Dispensa16/03/2026O objeto deste Termo visa a Contratacao de empresa especializada devidamente credenciada junto ao DETRAN SP Empresa Credenciada de Vistoria ECV para a prestacao de servicos de vistoria tecnica e identificacao veicular da frota vinculada ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao corpo de Bombeiros Militar da UF correspondente, para a prestação de serviços de recarga e manutenção de nível II e III dos extintores de incêndio da Câmara Municipal de Duas Barras e do Centro Cultural Edson Felipe Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e demais Anexos.MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS · Duas Barras/RJR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada para atuar como organismo certificador do Programa Pró-Gestão RPPS, para a prestação dos serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação institucional e auditoria de supervisão, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível IIINSTITUTO PREV. SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDONIA · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 21 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada e cadastrada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), para realização de inspeção técnica detalhada dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, instalações elétricas e central de gás da Câmara Municipal de Linhares/ES, com emissão de laudo técnico pericial identificando as intervenções necessárias à regularização das não conformidades apontadas no Relato de Vistoria, visando a obtenção da renovação do Alvará de Funcionamento.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente credenciada ou autorizada perante o órgão executivo de trânsito competente, para a prestação de serviços de capacitação e atualização profissional, compreendendo a realização dos cursos obrigatórios destinados aos servidores que atuam no transporte escolar vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental/GO.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA ou CAU, para elaboração de Projetos Técnicos de Segurança Contra Incêndio, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), contemplando levantamentos técnicos, elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha de quantitativos, emissão das respectivas ARTs/RRTs e demais documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros e órgãos competentes, para as unidades escolares municipais Prefeito Angelo Domezi, Odynir Maganha, João Tuschi, EMEIEF Prefeito José Perassoli, bem como para o prédio da Prefeitura Municipal José SahadePREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 58 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOSMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (ou órgão competente), para a prestação de serviço de seguro automotivo de veículo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, incluindo coberturas contra colisão, incêndio, furto/roubo, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24h e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de telefonia móvel (voz e dados), internet móvel, chamadas locais, longa distância nacional e internacional, roaming nacional e internacional, fornecimento de smartphones e modems em regime de comodato, gestão das linhas telefônicas, suporte técnico especializado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.(26387 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM · Manaus/AMR$ 0
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto à organizadora do evento CongreHof 2026, para a prestação de serviço de montagem, produção, personalização e desmontagem do estande institucional do CRBM-5 durante a realização do CongreHof 2026.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 45 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao INMETRO e órgãos competentes, para prestação de serviços de aferição, verificação metrológica, ensaio, parametrização e selagem de tacógrafos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 4 mil