Dispensa08/04/2026encerradoFICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 350
Dispensa06/04/2026ENTREGA DE RECURSO FINANCEIRO PARA FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETIVOS E FINALIDADES DOS CONSÓRCIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA - CINDERONDONIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 222 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa12/02/2026O presente edital tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo Município de Bom Jesus - SC ao Consórcio Público CINCATARINA. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CINCATARINA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 59 mil
Dispensa25/06/2026encerradoFICHA 541 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE BELICHE PARA A CASA DE PASSAGEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AMFRI - PARA ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE CONSORCIADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, COM VISTAS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2025.Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0
Dispensa09/03/2026encerradoFICHA 499 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO OESTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 400
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa13/08/2026encerradoA PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerradoFICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DO FORRO QUE DESABOU NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026encerradoFICHA - 447 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA PARA ATENDER CENTRAL DE CADASTRO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 900
Inexigibilidade13/04/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1005067.66.2024.8.26.0428. REQUERENTE H.F.M.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 27 mil
Dispensa28/05/2026encerradoFICHA 532 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACACITAÇÃO,TÉCNICA , DIAGNÓSTICO PARA FINS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SERVIÇO DO SEAS E POP RUA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Dispensa02/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005006.79.2022.8.26.0428. REQUERENTE A.M.A.B.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa09/03/2026encerradoFICHA 532 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CREAS II AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE CACHOPA DE MARIMBONDOS DO CRAS SUL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 600
Dispensa03/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerradoFICHA: 570 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO E CADEIRAS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil
Dispensa17/04/2026encerradoFICHA - 520- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO POP CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 851
Dispensa10/02/2026encerradoFICHA 384 - RECURSO TESOURO GABINETE AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A UNIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA A SER INAUGURADA EM 12/03 CONFORME RESOLUÇÃO N º 255/2016, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 470
Dispensa28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA LIMINAR JUDICIAL Nº 1005764-51.2019.8.26.0248.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 72 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1006457.71.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.S.Q.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil