Inexigibilidade29/05/2026CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL 14.133/2021.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 916
Dispensa29/05/2026Aquisição de Plates para cassetes de raios-x, nos tamanhos 24X30, 35X35 e 35X43, para utilização em digitalizadora AGFA 85-X. A presente Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica nº 765708-6/2026, a qual apresentou o seguinte resultado: o Item 1 recebeu proposta válida e foi devidamente homologado, de modo que a aquisição será realizada com base na proposta obtida durante a disputa da Dispensa nº 6/2026. Já os Itens 2 e 3 restaram fracassados, não havendo propostas válidas para contratação. Assim, para viabilizar a aquisição dos referidos materiais, será utilizado o orçamento de menor valor obtido na pesquisa de preços realizada pela Administração. Ressalta-se, ainda, que a presente Dispensa Sem Disputa foi criada em razão de o sistema Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 37 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DEFMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade04/02/2026INSCRICAO PARA O CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49 Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de fabrica de 10 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49 Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROGRAMA BOLSA FAMILIA STDS DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de laudos de eletrocardiograma (ECG), de forma remota, com disponibilização dos equipamentos em regime de comodato. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 47/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade23/03/2026CURSO DPM EDUCAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LEI 14.133CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de bobina de papel térmico - Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 44/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROGRAMA BOLSA FAMILIA PROGRAMA BOLSA FAMILIA STDS DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 38 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de Ácido peracético. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 41/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de Toalha de papel e Pano de limpeza. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 46/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA A VAN DO CISMEPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 26 mil
Dispensa24/02/2026encerradoCOMPRA POR DISPENSACâmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 6 mil
Dispensa25/06/2026encerradoaquisição de materiais e mobiliário para adequação de banheiros, consistente em Papeleiras (dispensadores) de inox para Papel Higiênico (capacidade para rolo de 10 cm x 300 m); Frascos (dispensadores) de inox para Sabonete Líquido (com acionador manual/válvula); Lixeira de inox (capacidade de 15 litros ou maior); Papeleiras (dispensadores) de inox para Papel Toalha (Modelo Interfolhado, dimensões aproximadas 20 cm x 21 cm); Espelho de inox (Dimensões: 65/75 cm x 65/75 cm) para afixação na parede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, seus anexos e especificações do Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · Matão/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026Reagente para diagnóstico clínico - incluindo fornecimento de equipamento, por regime de comodato. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 22/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 14 mil
Dispensa18/06/2026Modernização e Expansão de Sistemas de Alarme e Detecção de Fumaça, com fornecimento de material. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 29/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 58 mil
Dispensa12/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de tráfego de voz ilimitado e disponibilização de chips com linhas telefônicas, visando atender às necessidades de comunicação institucional, administrativa e operacional do Município de Luzerna/SC, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 25 mil