Inexigibilidade03/02/2026Estimativo para pagamento de energia elétrica do Centro de Atenção Psicossocial CAPS (código: 4004057172). Exercício de 2026. SMS. Estimativo para pagamento de energia elétrica o Centro de Especialidades Dr. Pedro Sander /CRAIP (código: 3082476865). Exercício de 2026. SMS. Estimativo para pagamento de energia elétrica do prédio onde estava localizado o CAPS(código: 3082453937). Exercício de 2026. SMS. Estimativo para pagamento de energia elétrica da Academia Municipal (código: 3085281313). Exercício de 2026. SMS. Estimativo para pagamento de energia elétrica da sede da Secretaria Municipal de Saúde (código: 3083283704). Exercício de 2026. SMS. Estimativo para pagamento de energia elétrica das Unidades de Saúde (códigos: 3085226332, 3085193786, 3085471835, 3083335848, 3085153806, 3085099228). Exercício de 2026. SMS. Inexigibilidade 32/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026encerrado[LICITANET] - Item 01 - Recarga de Água mineral – galão 20 litros - Quantidade estimada: 250 (Un) - Valor Médio Unitário: R$ 10,55 - Valor Médio Total: 2.637,50; Item 02 - Água mineral natural Com Gás, 500 ml (fardo com 12 garrafas) - Quantidade estimada: 300 unidades (fardos c/ 12 garrafas) - Valor Médio Unitário: R$ 22,73 - Valor Médio Total: R$ 6.819,00; Item 03 - Água mineral natural Sem gás, 500 ml (fardo com 12 garrafas) - Quantidade estimada: 500 unidades (fardos c/1 2 garrafas) - Valor Médio Unitário: R$ 14,59 - Valor Médio Total: R$ 7.295,00; Item 04 - Recarga de Gás de cozinha GLP – botijão P-45 (31,5L) - Quantidade estimada: 05 (unidades) - Valor Médio Unitário: R$ 133,74 - Valor Médio Total: R$ 668,70CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade13/05/2026DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCGCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade11/08/2026A aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 14.133/2021, por meio da modalidade Compra Institucional, visa atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Para a definição dos valores estimados da contratação, foi realizada pesquisa de preços, a qual serviu como parâmetro para a estimativa do custo da aquisição. Dessa forma, os preços a serem contratados deverão observar os valores de referência apurados, não podendo exceder os limites estabelecidos pela pesquisa de mercado, em observância aos princípios da economicidade e da vantajosidade para a Administração. Para dúvidas, o fornecedor pode usar o chat abaixo ou fazer contato por meio do whatsapp (51) 9 9199-7545 - Sgt Tauê. Entrega em remessa única no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz.COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Pelotas/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Boquim/SE, compreendendo a confecção e entrega de pastas institucionais, títulos e certificados personalizados, placas de sinalização e identificação, letreiros, banners, faixas, agendas e calendários personalizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos e valores apresentados são estimativos, servindo exclusivamente para fins de planejamento e formação da proposta, não constituindo obrigação de aquisição integral por parte da Administração. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, sendo pagos somente os materiais efetivamente solicitados e fornecidos. A disputa será realizada pelo valor global do lote, devendo os licitantes apresentar seus lances considerando o conjunto dos itens que compõem o lote, observadas as especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 27 mil
Dispensa05/08/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE AVISO DE LICITAÇÕES, INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, REVOGAÇÕES E OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECORRENTES DE DISPOSIÇÃO LEGAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REALIZADOS PELO SETOR DE LICITAÇÕES. ESTIMATIVA: AGOSTO À DEZEMBRO/ 2026.Administração Geral · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFornecimento e Instalação de Cortina Cortina rolo blackout com nivelador em alumínio, na cor bege, incluída instalação e garantia de 12 meses. A tonalidade deverá ser verificada pelo fornecedor para manter padronização com as cortinas já existentes. As cortinas serão instaladas em 6 módulos, sendo eles: - 1 cortina nas medidas 1,76 x 2,40 - 2 cortinas nas medidas 2,20 x 2,95 - 3 cortinas nas medidas 1,83 x 1,65 - OBS.: Item cadastrado como 26 m², pois o CATMAT não contempla a medida de 26,3 m². Considerar, para fins de execução e pagamento, a área correta de 26,3 m², conforme especificação constante no Termo de Referência. Valor estimado (unitário): R$ 110,02; Valor Estimado (total): R$ 2.893,53.CâMARA MUNICIPAL DE GUAíBA - RS · Guaíba/RSR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Processo Administrativo apensado ao PA Geral nº 177/2026 , destinado à instrução da requisição de diárias e passagens relativas ao deslocamento do Presidente do COREM 2R a Belo Horizonte/MG. A viagem tem por finalidade o cumprimento de agenda institucional em Belo Horizonte/MG, compreendendo ação de fiscalização e reunião no dia 08/06, bem como participação em evento organizado em parceria pelo COREM 2R, COREM 4R e Rede de Docentes e Cientistas em Museologia nos dias 09 e 10/06, com retorno previsto para o dia 11/06. Para fins de estimativa inicial da requisição de passagens, foram consideradas as cotações juntadas aos autos para os trechos Rio de Janeiro/RJ – Belo Horizonte/MG, com ida em 05/06, e Belo Horizonte/MG – Rio de Janeiro/RJ, com retorno em 11/06. A média dos valores identificados para a ida corresponde a R$ 761,31, enquanto a média dos valores identificados para o retorno corresponde a R$ 1.032,00, totalizando média estimada de R$ 1.793,31 para o deslocamento aéreo.CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de etiquetas de polipropileno auto-adesivas, conforme especificação abaixo: Etiquetas 45 x 20 mm – 2 colunas Quantidade total: 1.000.000 (um milhão) de peças Rolos com 4.000 (quatro mil) unidades cada Total estimado: 250 (duzentos e cinquenta) rolos Etiquetas 100 x 100 mm Quantidade total: 30.000 (trinta mil) peças Rolos com 1.000 (mil) unidades cada Total estimado: 30 (trinta) rolosINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudo Técnico para a reestruturação e modelagem de projeto de interesse público visando o alcance de melhorias necessárias, como o remanejamento de pontos existentes de rede de dados e telefonia, implantação de novos pontos, estimativa de ativos da rede (roteadores, switches e demais ativos), estimativas de licenças e gerenciamento de redes, em conformidade com as normas da ANATEL de forma que as necessidades da Prefeitura de Biguaçu sejam atendidas.Secretaria Municipal de Administração · Biguaçu/SCR$ 24 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120