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237 resultados para "EXECUÇÃO REFERENTE A"

Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários.

MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade05/08/2026

PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, com comprovada capacidade técnica e experiência em auditoria aplicada ao setor público, para realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e de controles internos, referente à execução do Programa de Integração de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Camaçari, financiado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, relativo ao exercício de 2025 e 2026.

MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 0
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN para a prestação de serviços de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, destinada à formalização da responsabilidade técnica referente à execução, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia desenvolvidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 15 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL/EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA PREDIAL E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 06/2025.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 4 mil