Dispensa10/08/2026EXECUÇÃO DO REFORÇO DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, MUNICÍPIO DE UBÁ - 1ª ETAPAOBRAS - DEOP · Belo Horizonte/MGR$ 609 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO · Imaculada/PBR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D´AGUAS, PARA EXECUÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASINHAS - PEPREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 65 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Cultura na Escola", objeto do Termo de Execução Descentralizada TEC n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus FortalezaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA BERNY COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. FISCAL ALESSANDRO AMBROZIO.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO · Belford Roxo/RJR$ 6,4 mi
Dispensa26/07/2026Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mãoMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento organização coordenação, acompanhamento e execução dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) - Fase Municipal de Rondinha/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROMOÇÃO DA HIGIENE ORAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY · Caucaia/CER$ 44 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026ATENDER ÀS ATIVIDADES PREVISTAS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO.Câmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 58 mil
Dispensa08/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Reforma Escola de Música José Raimundo Gonçalves Martins no município de Arari/MAUnidade Única · Arari/MAR$ 85 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SPEED FISCAL 2025/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS CONSELHOS ESCOLARES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS E ACESSÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "SAÚDE E GESTÃO: DESCOMPLICANDO O USO DE RECURSOS FINANCEIROS", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM.Gerência de Assistência Médica do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 620
Dispensa31/07/2026Dispensa n. 35/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa "Escola de Artes” da UFMS.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 805 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Sensor de Pressão de Combustível, bem como a contratação de serviço especializado para substituição da referida peça, destinada à manutenção corretiva de veículo pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução do transporte escolar. O fornecimento deverá contemplar peça nova, original, genuína ou equivalente de primeira linha, plenamente compatível com o veículo,MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA ESCOLA LÍBERA BIANCHIN SALVADOR.P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerradoREFORMA DA ENTRADA DA ESCOLAEEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Crato/CER$ 129 mil
Dispensa27/07/2026Serviço técnico de movimentação, içamento e transporte da Injetora BOY 22A (930kg; 3,3x1x1,5m), patr. 018.052370; do SEM (Área 1) ao SMM (Área 2), distância de 6 km. Inclui operador habilitado, ferramental e mão de obra qualificada para a execução.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil