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92 resultados para "EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES"

Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de apoio técnico-administrativo, consultoria administrativa especializada e suporte operacional documental relacionado à execução dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente ao 2º Ciclo e ao Plano de Aplicação dos Recursos - PAR nº 30882120250002-022047, visando atender às necessidades do Município de Vitorino Freire/MA.

Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Turismo · Vitorino Freire/MAR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026

SOLICITO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DA E.M.E.F. LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. SOLICITA-SE, IGUALMENTE, A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DA CALÇADA DA ÁREA EXTERNA, BEM COMO DE BANCOS E LIXEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DESTACA-SE QUE TAIS AQUISIÇÕES INTEGRAM O PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO PROVENIENTES DE RECURSO COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

A aquisição dos itens descritos nos formulários em anexo, destinados ao atendimento das demandas do setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição dos equipamentos é necessária para fortalecer as ações de campo, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e atividades de comunicação institucional, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na execução dos serviços. Informamos que o pagamento deverá ocorrer com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 7.153, conforme RD 07, com vigência até 31/10/2027, observando-se os prazos e condições estabelecidos na referida normativa.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 7 mil