Dispensa24/03/2026MEDICAMENTO IMPORTADOSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa10/02/2026Esse medicamento está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para Dislipidemia para prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Dislipidemia para prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da SaúdeESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 959 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DESCRIÇÃO NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL POR MEIO ELETRÔNICO NO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM). (DISPONÍVEL EM: WWW.SIGTAP.DATASUS.GOV.BR)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 425 mil
Dispensa12/05/2026encerradoMEDICAMENTOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, HABILITADA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 FMS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DESCRIÇÃO NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL POR MEIO ELETRÔNICO NO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM). (DISPONÍVEL EM: WWW.SIGTAP.DATASUS.GOV.BR).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, HABILITADA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 FMS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DESCRIÇÃO NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL POR MEIO ELETRÔNICO NO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM). (DISPONÍVEL EM: WWW.SIGTAP.DATASUS.GOV.BR).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 63 mil
Dispensa25/05/2026encerradoMEDICAMENTOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DESCRIÇÃO NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL POR MEIO ELETRÔNICO NO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM). (DISPONÍVEL EM: WWW.SIGTAP.DATASUS.GOV.BR)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 480 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de prestação de serviços de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço de saúde para o Grupo 03 – Procedimentos Clínicos em Fisioterapia, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS”.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sabará/MGR$ 365 mil
Inexigibilidade29/01/2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Anatomia Patológica e Citopatologia- Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia; Forma de organização 01 e 02, conforme discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, em vigência, disponível para consulta em http://sigtap.datasus.gov.br.Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 140 mil
Dispensa07/05/2026encerradoMEDICAMENTOSUPERINTENDENCIA DE RESSOCIALIZACAO SUSTENTAVEL · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026Pagamento de despesas de hospedagem para os pacientes V.C. e N.M.A. e seus respectivos acompanhantes M.F. e V.C.S., nos dias 07/01/2026 e 08/01/2026, no litoral de Brusque, para viabilizar a realização de consultas médicas agendadas, diante da inexistência de casa de apoio disponível, garantindo segurança, conforto e acesso adequado ao atendimento de saúde.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 720
Inexigibilidade25/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS ELETIVOS A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DE EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO PRONTO-SOCORRO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, COM VALORES EXTRAÍDOS DA TABELA DE PROCEDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS - SIGTAP E COM VALORES OBTIDOS ATRAVÉS DE PESQUISA DE MERCADO.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 125 mil
Dispensa09/02/2026Pagamento de despesas de hospedagem para a paciente M.B.G. e sua acompanhante V.G., no litoral de Brusque, no dia 20/01/2026, para viabilizar a realização de consulta médica agendada em 21/01/2026, diante da inexistência de casa de apoio disponível, garantindo segurança, conforto e acesso adequado ao atendimento de saúde.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 220
Inexigibilidade26/06/2026O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Fundação Universidade de Pernambuco - Hospital Universitário Oswaldo Cruz, decorrente do Processo Licitatório nº2967.2024, referente ao Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0044.2024, aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - Sistema de Videoendoscopia digestiva, Videogastroscópio e Videocolonoscópio. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/11022597001325/2024/368SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 858 mil
Dispensa03/06/2026Aquisição de medicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 53 mil