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200 resultados para "Estabelecer condições gerais que"

Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de seguro veicular, com cobertura total, a ser prestado por seguradora legalmente autorizada a operar no País, destinado a 01 (um) veículo automotor integrante do patrimônio municipal, de uso exclusivo em atividades institucionais da Administração Pública, compreendendo a contratação de apólice de seguro para o veículo CHEV/PRISMA 1.4 AT LTZ, placa QGB5A17, devendo o seguro assegurar, no mínimo, cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo ou furto, bem como responsabilidade civil facultativa por danos a terceiros, conforme condições usuais praticadas no mercado securitário, com vigência anual, sem franquias ou limitações incompatíveis com o interesse público, observadas as normas expedidas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, bem como as condições gerais e especiais estabelecidas na apólice, garantindo-se a adequada proteção patrimonial do bem público e a mitigação de riscos financeiros ao erário.

Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada em locação de um veículo tipo sedan, segundo as especificações contidas nas referências mínimas equivalente aos modelos CHEVROLET ONIX PLUS, VOLKSWAGEM VIRTUS e HB20S ou superior, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, ano de fabricação mínimo de 2024 ou superior, combustível Flex (álcool/gasolina), potência mínima de 109 cavalos, completo, ar condicionado, vidros elétricos, trava elétrica, direção hidráulica/elétrica, sem limite de quilometragem e todos os itens necessários conforme estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN, principalmente quanto a segurança, manutenção, seguro e troca de pneus por conta da locadora, com objetivo de atender os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 36 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a desinstalação completa de gabinetes de energia e equipamentos de telecomunicações (incluindo sistemas de alimentação AC/DC, cabos, suportes e estruturas metálicas associadas) instalados em 09 (nove) sítios de radiocomunicação localizados nos trechos Macapá/Oiapoque e Macapá/Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, abrangendo a retirada, o acondicionamento, o transporte dos bens desinstalados para a sede da Contratante e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP · Macapá/APR$ 61 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços considerados necessários e indispensáveis para a execução dos trabalhos complementares, os quais integram o conjunto dos objetivos para compor a equipe para prestar o apoio técnico operacional, bem como os demais conjuntos de sustentação necessários, formal e geral, destinados à organização e plena realização da XLII Cavalgada de Jaguaraçu, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, evento tradicional e cultural do Município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 44 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão da política pública de Assistência Social, visando o apoio, orientação e fortalecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, assegurando à melhoria da eficiência administrativa, à padronização de procedimentos e à conformidade legal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas ações socioassistenciais do município de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 31 mil
Dispensa23/02/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à viabilidade, captação e canalização de recursos junto ao Governo Federal, compreendendo a elaboração de projetos, realização de pesquisas globais, emissão de pareceres técnicos, planejamento estratégico, articulação institucional (network), assessoria parlamentar na Capital Federal (Brasília) e realização de treinamentos direcionados ao Gerente Municipal de Convênios (GMC), com vistas à aplicação eficiente e qualificada dos recursos captados, para atender às necessidades da Secretaria do Gabinete do Prefeito do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 0
Dispensa09/04/2026

Aquisição do medicamento ANIDULAFUNGINA 100 MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso III do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/ Filial Ebserh, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Aquisição de sistema (kit) de microfone sem fio duplo de mão, tecnologia UHF, com dois transmissores e um receptor para uso simultâneo, compatível com mesa de som já existente no órgão, para atender às demandas de sonorização do auditório e das salas de reunião da Procuradoria da República em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS E A FIMES - FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, COM OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS PARA VIABILIZAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIFIMES À REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA NOS COMPONENTES CURRICULARES INTERNAÇÃO EM SAÚDE NA COMUNIDADE E HABILIDADES PROFISSIONAIS, BEM COMO CONFORME O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTEJAM NO PERÍODO DE INTERNATO

FIMES · Mineiros/GOR$ 3,1 mi