Dispensa12/02/2026RESERVA ESTIMADA PARA REFEIÇÕES ÀS VISITAS INSTITUCIONAIS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA A RECEPÇÃO DE PALESTRANTES, CONVIDADOS DEMAIS AUTORIDADES QUE PARTICIPAM DE EVENTOS ACADÊMICOS, REUNIÕES OFICIAIS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTOROFundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 21 mil
Dispensa22/07/2026Estimativa de reserva para confecção de carimbos para diversos setores da administraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de 11 (onze) vagas para Agente Comunitário de Saúde – ACS, bem como formação de cadastro reserva, com expectativa estimada de até 500 (quinhentos) candidatos inscritos, compreendendo a elaboração de edital, gerenciamento de inscrições, aplicação de provas objetivas, processamento eletrônico dos resultados, análise de recursos administrativos, assessoramento técnico e jurídico, apoio à Comissão Organizadora e demais atos necessários à realização e homologação definitiva do certame, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal.PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 19 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de serviços especializados de recarga de extintores de incêndio, incluindo a realização de testes hidrostáticos, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos de reserva em regime de comodato/empréstimo durante o período de manutenção.Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de serviços especializados de recarga de extintores de incêndio, incluindo a realização de testes hidrostáticos, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos de reserva em regime de comodato/empréstimo durante o período de manutençãoPrefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026encerrado1° COEP MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2026EEFM ESTADO DO PARÁ · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e Anexos deste instrumentoPMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS · Belém/PAR$ 32
Dispensa27/04/2026encerradoA solução engloba a confecção e instalação da película adesiva jateada, a partir de projeto gráfico (arquivo digital em vetor/curvas) fornecido previamente pelo Conselho. Localização e Detalhamento das Medidas: Conforme escopo do projeto, a instalação será realizada nas Portas do auditório no segundo andar do prédio, sendo elas: 01 Porta Social: 1,17 m x 2,08 m² 02 Folhas de Porta Maior: 1,00 m x 2,08 m² cada. A área total estimada é de aproximadamente 6,33 m² (arredondada para 6,60 m² para fins de reserva técnica de material). A solução é de execução única e integral, não comportando parcelamento.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa14/09/2026Contratação de instituição especializada na organização de concurso público, destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado/RS, sob regime estatutário, contemplando 02(dois) cargos distintos e uma estimativa de 500(quinhentos) candidatos inscritos.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de aquisição de 2 (duas) vagas no curso "Leadership in Emerging Technology: Security, Strategy & Risk" e de 2 (duas) vagas no curso "Emerging Leaders", promovido pela HARVARD KENNEDY SCHOOL (instituição estrangeira), por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 267.554,40 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referentes às inscrições, incluindo reserva para variação cambial.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 268 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviços técnico para elaboração do Projeto Básico de implantação do Museu Oscar Niemeyer e sua respectiva reserva técnica, abrangendo: desenvolvimento do conceito curatorial e museológico; estruturação da narrativa expositiva e definição do acervo; elaboração de memorial técnico descritivo; definição de recursos tecnológicos, de acessibilidade e interatividade; estimativa detalhada de custos e cronograma preliminar, que servirão de base técnica para as fases de execução.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 960 mil
Dispensa27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DE SÃO LUIS DO CURU/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 60.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2026. OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (20 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 60.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE · São Luís do Curu/CER$ 62 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. ( COM VALOR ESTIMADO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE ATÉ 65.000,00 REAIS PARA O ANO DE 2026. OBSERVAÇÃO: A COTAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A SEGUINTE TABELA E SER ANEXADA NO REFERIDO SISTEMA. (A) QUANTIDADE DE PASSAGENS ANUAL (25 IDA E VOLTA) | (B) VALOR SERV. DE AGENCIAME NTO DE VIAGENS | (C) = (AxB) VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | (D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE PASSAGENS (R$ 65.000,00) | (E) = (C+D) VALOR ANUAL ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO.Secretaria Municipal de Governo · São Luís do Curu/CER$ 65 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[LICITANET] - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo a pesquisa, cotação, reserva, emissão e fornecimento de 8 (oito) passagens aéreas de ida e volta, correspondentes a 16 (dezesseis) bilhetes, no trecho Porto Velho/RO Brasília/DF Porto Velho/RO, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Machadinho DOeste/RO, considerando-se o valor estimado como teto máximo para a contratação.CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 50 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição de palanques para confecção de cerca em torno das unidades de conservação do municipio, sem 2.000 metros de cerca no PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI e 2.500 metros no PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, contribuindo para o controle de acesse de animais exóticos ao parque, como também delimitar a área. A medida atende às diretrizes da Tabuá de Avaliação das UC's, expecionadas pelo IAT - Instituto de Água e Terra. A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda de 2 áreas de conservação. O serviço do guarda parque é uma das exigencias da tabuá de avaliação, mas também para a inibição de entrada as UC's de pessoas não autorizadas, principalmente para o uso da caça ilegal e extração de materiais (Erva-Mate, Pinhão, Madeira), nas unidades de conservação: PARQUE NATURAL MUNICIPAL LINO CHERUBINI E ELZA TERRASCONI CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL GELMI CHERUBINI E ZULEMA CHERUBINI, PARQUE NATURAL MUNICIPAL ANTONIO NECY CHERUBINI E LIDIA ABRUZZI CHERUBINI, NA ESTAÇÃO ECOLOGICA RIO DOS VEADOS, NA RESERVA BIOLOGICA DOS PINHEIROS E NA ETAÇÃO ECOLOGICA MUNICIPAL ABDUL GHANI MOHAMAD ABBAS.Projeto de Compras nº 109/2026. Centro de custo nº 775/2026, 779/2026. Conforme Meta 198 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 46 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil