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25 resultados para "Eventual aquisição de fórmulas"

Dispensa07/01/2026

Adesao para a aquisicao de dietas e formulas nutricionais especializadas especificamente a Formula Infantil Infatrini lata de 400g ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 651 2025 originada do edital do PROCESSO LICITATORIO N 60 2025 na modalidade PREGAO ELETRONICO SRP N 40 2025 cujo objeto e Registro de precos para futura e eventual aquisicao de formulas nutricionais conforme especificacoes do termo de referencia destinadas ao atendimento continuo de usuarios acompanhados pelas equipes de saude do municipio que apresentam necessidades nutricionais especificas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 70 mil
Dispensaregistro de preços10/02/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL COMPLETA, NORMOCALÓRICA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA, DESTINADA AO SUPORTE NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA UTILIZAÇÃO CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS ESTABELECIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO À MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTINUIDADE DO CUIDADO NO SUS.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 58 mil
Dispensa27/04/2026

AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES — NEOCATE LCP 400G —, DE USO DIETOTERÁPICO EXCLUSIVO NO TRATAMENTO DA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) SEVERA, CONDIÇÃO CLASSIFICADA COMO DOENÇA RARA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇA EM SITUAÇÃO CRÍTICA DE SAÚDE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços19/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA CRECHE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS ALIMENTARES OU OUTRAS RESTRIÇÕES NUTRICIONAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, VISANDO ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil