Dispensa13/05/2026adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa que forneça cestas fechadas para concessão de benefício nascimento, benefício temporário de alimento e benefício de internação por álcool e outras drogas às famílias que eventualmente estão passando por dificuldades e serão atendidas pela Assistência Social do Município.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 57 mil
Dispensa08/04/2026Fornecimento de RefeiçõesESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa que forneça cestas fechadas para concessão de benefício nascimento, benefício temporário de alimento e higiene e benefício de internação por álcool e outras drogas às famílias que eventualmente estão passando por dificuldades e serão atendidas pela Assistência Social do Município.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 57 mil
Dispensa09/02/2026Fornecimento de refeiçõesUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 615 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS - ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (LAR DAS CRIANÇAS), REFERENTE AO ANO DE 2026. É UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE PRESTA ATENDIMENTO CONTÍNUO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, FUNCIONANDO ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ACOLHIDOS E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O CONSUMO HUMANO, PREPARO DE ALIMENTOS, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES, LAVAGEM DE ROUPAS, SANITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS À ROTINA DO ABRIGO. A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO, PODENDO GERAR RISCOS À SAÚDE DOS ACOLHIDOS E PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026encerradoFornecimento de Refeição prontaCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO CENTRO NORTE · Salvador/BAR$ 63 mil
Inexigibilidade13/03/2026ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONFORME ADIANTE, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, COM A FINALIDADE DE ATENDER O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 226 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026encerradoRegistro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cacau em pó 100%, embalagens de 500 gramas, totalizando 154 (cento e cinquenta e quatro) unidades, destinados à composição da merenda escolar do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e da Escola Municipal, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino. O produto deverá possuir características compatíveis com os padrões de qualidade e segurança alimentar exigidos pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como atender às exigências nutricionais aplicáveis à alimentação escolar.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caturaí/GOR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026Fornecimento de refeições.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 607
Dispensa30/01/2026encerradoFornecimento de refeição prontaCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO OESTE · Barreiras/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade04/08/2026Fornecimento de AlimentaçãoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerradoFornecimento de AlimentaçãoCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA CAPITAL - BAIA DE TODOS OS SANTOS · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFornecimento de AlimentaçãoESCOLA DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE · Mombaça/CER$ 4 mil
Dispensa15/06/2026encerradoFornecimento de Refeição ProntaCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE · Juazeiro/BAR$ 40 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.PMS - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMA · Sobral/CER$ 9 mil
Dispensa20/05/2026encerradoServiço de fornecimento de alimentaçãoCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 07 - CANINDE · Canindé/CER$ 34 mil
Dispensaregistro de preços20/03/2026Fornecimento de Gêneros Alimentícios.MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS · Três Rios/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade08/06/2026Fornecimento de AlmocoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOEEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 9 mil
Dispensa08/06/2026encerradoSERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOSUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR3 · Fortaleza/CER$ 65 mil