Dispensa04/02/2026Execução de melhorias habitacionais com assentamento de placas cerâmicas.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 67 mil
Dispensa17/04/2026Contratacao de empresa para fornecimento de materiais de madeira destinado a construcao de modulos habitacionais e execucao de melhorias habitacionais no ambito das acoes da Coordenadoria de Habitacao no Municipio de TupanciretaPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 9 mil
Dispensa10/06/2026encerradoReforma dos alojamentos de ré de CB/MN e do respectivo banheiro, compreendendo a substituição do piso dos alojamentos, substituição do piso do banheiro, instalação de portas de alumínio, recuperação e acabamento de paredes e divisórias com aplicação de compensado naval, e revestimentos novos para renovação do acabamento interno e melhoria dascondições estéticas e de conservação dos ambientes, incluindo o fornecimento de materiais, descritos no TR.NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 45 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE FELISBURGO/MGFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERES · Felisburgo/MGR$ 125 mil
Dispensa26/02/2026encerradoElaboração de projeto básico de arquitetura e documentação técnica complementar para adaptação e reforma de alojamento3.BATALHAO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS -CONVÊNIO TC/PAC 00303/2009/FUNASA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DE MÉDIA COMPLEXIDADE CONVÊNIO Nº 934839/2023CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL · Sumé/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade26/03/2026Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e seus Complementares para as Reconstruções de Habitações de Interesse Social em Vitória-ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 16 mil
Dispensa22/05/2026Aquisicao de materiais de construcao destinados a realizacao de pequenas reformas e melhorias habitacionais em residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pelo programa municipal instituido pela Lei Municipal n 1.858 2018.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 28 mil
Dispensa17/03/2026Aquisicao de materiais de construcao destinados a execucao de pequenas reformas reparos e melhorias habitacionais em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Barros Cassal RS atendidas pelos programas e acoes da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Os materiais serao utilizados para substituicao e manutencao de coberturas fixacao de telhados armazenamento de agua e demais reparos essenciais garantindo condicoes minimas de seguranca salubridade e dignidade as familias beneficiadas conforme avaliacao e encaminhamento tecnico da Secretaria Municipal competente.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade29/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008ERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 192 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES PARA PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA LAR DOCE LAR, USANDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DA TABELA SINAPI. DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CONFORME LEI N° 8.275, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade29/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008ERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 192 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARAME OVALADO, ARAME FARPADO, GRAMPO, CIMENTO E AREIA PARA CONFECÇÃO DE CERCA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DELIMITAR E PROTEGER A ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS CASA CATARINA E MINHA CASA MINHA VIDA. A EXECUÇÃO DA CERCA TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, EVITANDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E ANIMAIS, BEM COMO PREVENINDO INVASÕES, DEPREDAÇÕES, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E OUTROS DANOS QUE POSSAM COMPROMETER O TERRENO E O FUTURO ANDAMENTO DAS OBRAS. ALÉM DISSO, A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O INÍCIO E A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. O ESCOPO ABRANGE A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NA GOVERNANÇA PÚBLICA E A EXECUÇÃO ESPECIALIZADA DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, XV DA LEI Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 75/2025. A CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS, MAS A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DE GESTÃO PARA O MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO UMA AÇÃO ESTRUTURANTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FONTES 1.500, 1.700 E 1.759.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO · Araguari/MGR$ 898 mil
Inexigibilidade29/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008ERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 192 mil
Inexigibilidade29/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008ERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 192 mil
Dispensa13/02/2026A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa30/07/2026Justifica se a aquisicao de arruelas para eletroduto 1 2 e parafusos para AR 1 1 2 x 25 cm destinados a manutencao e execucao das instalacoes das casinhas habitacionais da Assistencia Social visando garantir a adequada fixacao e montagem dos componentes necessarios as obras. A aquisicao e necessaria para dar continuidade aos servicos proporcionando seguranca funcionalidade e melhores condicoes de habitabilidade as familias beneficiadas pelo programa de assistencia habitacional do municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 66
Inexigibilidade29/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com vistas a posterior contratação de empresas especializadas em reforma, melhoria, ampliação e/ou conclusão de obras em unidades habitacionais de famílias selecionadas segundo os critérios da Lei Nacional n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008ERR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 192 mil