Dispensa01/07/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
Dispensa26/06/2026COMPRA DE FOLHA DE OFICIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACAOPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026prestação de serviço para a Secretária de Administração do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha/PEMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 45 mil
Dispensa17/06/2026Servicos de reparos prediais e obras de hidraulicas e de alvenaria para contrucao de banheiro no Galpao da Secretaria e execucao do padrao de entrada de agua para abastecimento do predio.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026SERVIÇO DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIAGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 155 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de pessoas físicas especializadas em ministrar Curso presencial de Gestão Educacional, ofertado aos profissionais da Educação, visando a concepção, o planejamento, a promoção e execução da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia – BaPrefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/BAR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua João Lisboa, nº 40, Centro, Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, para execução dos serviços.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · Imperatriz/MAR$ 232 mil
Dispensa07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA PARA PEDÁGIO - DIVERSAS SECRETARIASSMJC - Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO NO CAMPO BELO COUNTRY CLUB, DESTINADO À REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DIA 30/06/2026, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO REFERIDO EVENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 22 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das solenoides de parada da retroescavadeira Case 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado nas solenoides de parada da retroescavadeira as quais nao estao mais permitindo a passagem adequada de diesel para o sistema de alimentacao do motor ocasionando a impossibilidade de funcionamento e partida da maquina. Considerando que a retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras como manutencao de estradas abertura de valas carregamento de materiais e demais atividades operacionais torna se indispensavel a realizacao do reparo para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado nas solenoides de parada da retroescavadeira as quais nao estao mais permitindo a passagem adequada de diesel para o sistema de alimentacao do motor ocasionando a impossibilidade de funcionamento e partida da maquina. Considerando que a retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras como manutencao de estradas abertura de valas carregamento de materiais e demais atividades operacionais torna se indispensavel a realizacao do reparo para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES E 03 (TRÊS) CORTESIAS PARA SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE DO CURSO DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E JULGAMENTO DA EXEQUIBILIDADE NAS CONTRATAÇÕES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ATUAM NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, ANÁLISE, EXECUÇÃO E CONTRATAÇÕESSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR · Boa Vista/RRR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de manutenção corretiva em dois veículos pertencentes ao Município deFraiburgo e lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, compreendendo o veículo Fiat Doblò,placas MKF7846, frota nº 209, e o caminhão Iveco 260E30, placas RXY0F76. A contratação abrangea execução integral dos serviços necessários ao diagnóstico, desmontagem, reparo erestabelecimento das condições normais de funcionamento dos sistemas mecânicos e elétricos dosveículos, incluindo o fornecimento de todas as peças, componentes, materiais complementares,insumos e mão de obra especializada indispensáveis à perfeita execução dos serviços.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA · Fraiburgo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS COMPLETOS DE PROTEÇÕES METÁLICAS DESTINADOS AOS TRATORES UTILIZADOS NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CONFECÇÃO SOB MEDIDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, AJUSTES, ACABAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.Secretaria Municipal de Agricultura · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 127 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI), MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUIUTABA/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 33 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instrucao pedagogica musical visando a formacao manutencao e desenvolvimento da Banda Musical do Municipio de Jacarezinho PR conforme cronograma e plano de execucao definidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 32 mil
Dispensa03/08/20261.1. Prestação de serviço de organização, configuração e gestão de tarefas por sistema digital, incluindo suporte e orientação técnica para a Secretária de Planejamento e Gestão do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha/PEMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 24 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO DAS INTERVENÇÕES, A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 16 mil