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218 resultados para "Execução dos serviços públicos"

Dispensa01/06/2026

A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Dispensa04/02/2026

DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil
Dispensa15/06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por serviços como manutenção de vias, drenagem, construções e reformas de prédios públicos. Embora conte com equipe própria para essas atividades, a eficiência e qualidade dos serviços dependem da disponibilidade de materiais, ferramentas e equipamentos adequados. A falta ou insuficiência desses recursos pode comprometer a produtividade, gerar atrasos, elevar custos e aumentar os riscos à segurança dos servidores.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 311220264 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 31120266 Execução Fornecimento: 15 dias7 Descrição Local: Garagem da PMVNI8 Contrato: Não9_ Fiscal titular e substituto: Vanderlei Abilio e Ivo Pizzol

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade.(Contratação de mão de obra de pedreiro, para a manutenção e reparos no campo do pardinho TOTAL DE HORAS SERVENTE: 208 hrs TOTAL DE HORAS PEDREIRO: 208 hrs)

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 19 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica pertencente a Secretaria de Obras incluindo inspecao geral troca de oleos filtros regulagens e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da revisao preventiva de 100 horas da escavadeira hidraulica recentemente adquirida pelo Municipio conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. A manutencao preventiva inicial e indispensavel para garantir o adequado funcionamento do equipamento preservando sua qualidade desempenho seguranca operacional e vida util evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos hidraulicos e eletricos. A revisao periodica nas horas indicadas pelo fabricante e fundamental para assegurar o correto funcionamento da maquina bem como manter a confiabilidade operacional do equipamento prevenindo falhas que possam comprometer a execucao dos servicos publicos e gerar custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Considerando que a escavadeira hidraulica e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como escavacoes abertura de valas movimentacao de materiais limpeza e manutencao de vias faz se necessaria a realizacao da revisao de forma preventiva visando garantir sua plena disponibilidade operacional e preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da carregadeira CASE W20E, em razão de vazamentos e falhas identificadas no sistema hidráulico, ocasionados pelo desgaste dos reparos dos pistões hidráulicos e danos nos canos hidráulicos. A máquina é indispensável para a execução de serviços de carregamento de materiais, movimentação de terra, manutenção de estradas, limpeza de áreas públicas e apoio às obras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras. A não realização dos reparos poderá ocasionar a paralisação do equipamento, comprometendo a execução dos serviços públicos e aumentando os custos de manutenção futura. Processo 7255/2026.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil