Inexigibilidade11/06/2026FOMENTAR O SÃO JOÃO DO CENTRO HISTÓRICOSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerradoRepasse de auxilio financeiro a Operario Futsal Sao Joao OF destinado ao fomento de projeto esportivo e de inclusao social com execucao do Plano de Trabalho apresentado pela entidade contemplando custeio de equipe tecnicaatletas e despesas operacionais inscricoes arbitragem seguranca alimentacao combustivel manutencao divulgacao e correlatas conforme condicoes estabelecidas no Termo de Fomento e seus anexos.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerradoRepasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade17/06/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDEIRA DE SÃO JOÃO COMPOSITORES E FOLIÕES, NO DIA 19/06/2026, PROCISSÃO DOS SANTOS JUNINOS, NO MORRO DA CONCEINÇÃO, CONF. SAC 0670887/ 2026 E TERMO INEX 4076/ 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.006928/2026-66FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda Exige o Tom, através da empresário exclusivo 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 49.365.613/0001-11, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação da Festa de São João do Bairro Primavera, fomentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026BANDEIRA DE SÃO JOÃO EU QUERO MAIS - CVD, DIA 19/06/2026, NO(S) PROJETOS ESPECIAIS, PROCISSÃO DOS SANTOS JUNINOS - MORRO DA CONCEIÇÃO. SOB O SAC 20260670937CAR , INEX 4120/2025 GGACF / FCCR. NO CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.006949/2026-81FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDEIRA DE SÃO JOÃO - NO DIA 19/06/2026 - ACORDA POVO DO CAMBINDA ESTRELA - SAUDANDO O REI XANGÔ, NO(S) PROJETOS ESPECIAIS, PROCISSÃO DOS SANTOS JUNINOS - MORRO DA CONCEIÇÃO. CONF SAC 20260670936CAR E INEX 4119/2026. NO CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.006942/2026-60FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do cantor “Kleber Mattos”, através de empresário exclusivo “58.854.375 Maria Clara Pereira de Matos”, inscrita no CNPJ nº 58.854.375/0001-07, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação da Festa de São João do Bairro Primavera, fomentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 900
Inexigibilidade17/06/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DAS BANDEIRAS DE SÃO JOÃO D'O BONDE, NO DIA 19/06/2026, NA PROCISSÃO DOS SANTOS JUNINO - MORRO DA CONCEIÇÃO, CONF. SAC 0670896/ 2026 E TERMO INEX 4084/ 2026 GGACF / FCCR. CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.006913/2026-06FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da cantora “Douri Almeida”, através da empresa “49.975.517 Dourielen Almeida da Paixão”, inscrita no CNPJ nº 49.975.517/0001-11, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação da Festa de São João do Bairro Primavera, fomentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E DE PAINEL DE LED PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, A SEREM REALIZADAS POR MEIO DE QUERMESSES, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade17/06/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, da cantora “Janaína Gentil”, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação da Festa de São João do Bairro Primavera, fomentada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO PROMOVER, ANIMAR E ABRILHANTAR OS FESTEJOS DO “SÃO JOÃO 2026”Prefeitura · Galinhos/RNR$ 175 mil
Dispensa05/01/2026AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA FOMENTAR O ARTESANATO EM SÃO JOÃO DA BARRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA IMPOSITIVA 082/2024 DE BANCADA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso Presencial "Captação de Recursos e Elaboração de Projetos", destinado aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026SOLICITA APOIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DOAÇÃO DE ITENS VISANDO REALIZAÇÃO DO EVENTO: 78° FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA - TRADICIONAL FESTA DO DOCE", QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000262-7, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 12 mil
Dispensa30/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CALÇADOS, COMPONENTES, ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FOMENTO AO ACESSO A MERCADO, A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA 2ª EXPO SJB, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE FOMENTO N°003/2026 - FUMPAC;FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000263-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000264-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 18 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Ilcitação, da empresa MM PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n 62.144.770/0001-65, representante exclusiva do artista TIAGUINHO CARVALHO, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 27 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia -SUFOTUR, conforme convênio 120/2026, instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade09/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026, COM O INTUITO DE FORTALECER A CULTURA JUNINA NOS BAIRROS E POVOADOS DO MUNICÍPIO. A SER REALIZADO ENTRE OS MESES DE MAIO E JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000257-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 12 mil