Dispensa09/03/2026Contratação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas de passagens aéreas nacionais e hospedagem, compreendendo os serviços de cotação, reservas, emissão, reemissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ETP, para 2 (duas) pessoas, com destino a Belo Horizonte, para participação no curso “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático”, objetivando a compreensão das diversas mudanças no sistema utilizado, por estar Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Gestão de Convênios, para formalização e acompanhamento dos Convênios Federais.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de serviços especializados em captação de recursos, assessoria e consultoria em convênios, incluindo prestação de serviços especializados de consultoria e assistência técnica, referente ao cadastro de propostas e projetos básicos, compreendendo a elaboração, montagem, encaminhamento e acompanhamento, junto ao sistema de convênio SP SEM PAPEL, TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), SISMOB, SIMEC, FNS, FUNASA ou órgão correspondente e outros portais de serviços online de esfera Federal e/ou Estadual, visando à formalização de convênios e contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres, suporte e apoio técnico para a prestação de contas no TRANSFEREGOV.BR (antiga plataforma + BRASIL / SICONV), no sistema SP SEM PAPEL, no programa parcerias municipais, FUNASA ou órgão correspondente.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 34 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 62 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026CONVÊNIO CASA DE PASSAGEMPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref a solicitação de formalização de Convênio com o Instituto Hortense cujo objeto é a aplicação da metodologia EAI Emoção, Aprendizagem e Inteligência para os alunos, professores e familiares das etapas 1º ano, 4º ano do Ensino Fundamental I e 6º ano e 9º ano do Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 230 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de Prestação de Serviço especializado em Geologia, para locação de poços tubulares profundos, incluindo a elaboração do projeto básico, composto por memorial descritivo, planilha quantitativa, perfil litológico e emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a realização da marcação em campo dos pontos indicados, visando à formalização de Convênio com o Instituto Água e Terra (IAT), no âmbito do Programa Água no Campo, para atendimento das demandas do Município de Marechal Cândido Rondon/PR.SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão tributária, abrangendo diagnóstico da receita municipal, apoio na legislação e processos fiscais, formalização de convênios com vistas à eficiência e reestruturação da administração tributária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Ipiaú/BAR$ 120 mil
Dispensa06/01/2026PA PM RODRIGUES ALVES/AC - TERMO DE CESSÃO DE USO – FORMALIZAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026Formalização de convênio para utilização dos serviços disponíveis na plataforma Central Registradores de Imóveis, para uso da Procuradoria Geral do Município.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Registro/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DOCUMENTAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 SJC/FID/2026, PARA O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, NO ÂMBITO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Osvaldo Cruz/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para monitoramento do Município junto aos órgãos públicos federais, incluindo identificação de oportunidades de captação de recursos, apoio na formalização de convênios e orientação técnica na execução e prestação de contas.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 29 mil