Inexigibilidade09/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA REPASSE DE VALOR FINANCEIRO PARA A APAE DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.
Fundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 81 mil
43 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS"
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil – OSC, para repasse de valor financeiro para continuidade do projeto de pilates para idosos do serviço de convivência da APAE Maravilha, no exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, para execução do projeto "Promovendo sorrisos.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Formalização de Parceria, através de subsídio econômico à empresa responsável pela operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no trajeto Terra Boa – Cianorte – Terra Boa, com a finalidade de garantir a continuidade da prestação do serviço e assegurar o atendimento da população que depende desse deslocamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.866/2026, que autoriza o Município de Terra Boa a conceder subsídio econômico à empresa previamente autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a operar a linha intermunicipal Terra Boa/Cianorte.
Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 54 mil
Dispensa12/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Dispensa09/04/2026
EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINAS ÁS ENTIDADES APAE E APAI, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 400 mil
Inexigibilidade27/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a formalização de parceria, através Termo de colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Formalização de parceria com a OSC - Núcleo Social Papa João XXIII, para execução do projeto "Criança Acolhida, Criança Feliz III", através de Termo de Fomento, aprovado por meio da resolução nº 131/2025 do CMDCA.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 222 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE BARBOSA FERRAZ, (APABARF), INSCRITA NO CNPJ: Nº 53.273.610/0001-25, COM SEDE NA RUA GOIÁS, Nº717, BAIRRO CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº05/2025
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade23/06/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Instituto Isis Bruder, para execução do projeto "Rodas de Esperança: Veículos para nutrir Sonhos e fortalecer Vidas.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 170 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 600 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Formalização de parceria com a OSC - Instituto Isis Bruder, para execução do projeto "Projeto Acessibilidade e Dignidade: projetando a melhoria do atendimento de crianças e adolescentes.", através de Termo de Fomento.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Dispensa03/06/2026
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026
O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação da solução tecnológica GovFácil, em modelo Software como Serviço (SaaS).
MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 37,9 mi
Inexigibilidade07/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO AMAMOS QUATRO PATAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 30 mil