Inexigibilidade06/08/2026
REGISTRO DE PATENTE
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
29 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE"
Dispensaregistro de preços05/08/2026
FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 22 mil
Dispensa05/08/2026
SERVIÇO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84
Inexigibilidade30/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Formalização do Registro de Preços da Ata Estadual referente ao Planejamento SIRP (Sistema Informatizado de Registro de Preços) n.º 226/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ.
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026
INSCRIÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026
Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 0
Dispensa30/07/2026
Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
INSCRIÇÃO DE CURSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026
Formalizacao de demanda de Registro de Precos para a aquisicao compartilhada de produtos quimicos para tratamento de agua para consumo humano no atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Acaiaca Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA · Acaiaca/MGR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026encerrado
REGISTRO DE PRECO VISANDO A AQUISICAO DE PRODUTOS DE ARMARINHO/AVIAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES CRIOGÊNICOS UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VITOR MEIRELES/SC, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PERMANECER EM FASE RECURSAL, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E FORMALIZAÇÃO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 700
Dispensa27/07/2026
Aquisição de 50 (cinquenta) blocos personalizados para registro de solicitações de atendimento médico-veterinário e de inseminação artificial, destinados à formalização, controle e encaminhamento das demandas dos produtores rurais aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural.
SEDER - Secretaria de Desenvolvimento Rural de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 600
Dispensa17/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução, em caráter de projeto-piloto, de cobrança extrajudicial de profissionais registrados no CREF21/MA em situação de inadimplência quanto ao pagamento de taxas e anuidades, mediante campanhas massificadas, atendimento receptivo e formalização de acordos, com remuneração exclusivamente por taxa de êxito.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21ª - MA · São Luís/MAR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.
Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026encerrado
REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO - SP · São Pedro do Turvo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa17/08/2026
A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE CERTIFICADO DIGITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE CERTIFICADO DIGITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 24 mil
Dispensa28/07/2026
Registro de domínio.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 220
Inexigibilidade29/07/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
PODER LEGISLATIVO · Santa Helena/SCR$ 400