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44 resultados para "FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de Leite UHT/UAT Integral para distribuição do Benefício Eventual de Alimentação, previsto na Lei Municipal nº 243/2013, de 15 de abril de 2013, destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica, devidamente cadastrados e acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil