Inexigibilidade06/01/2026TERMO DE FOMENTO 01 - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade26/03/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil
Dispensa02/02/2026Aquisição de 01 (um) Gabinete Odontológico para Suprir Demandas dos Projetos Sociais do TJAP, fomentados com Recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da infância e Juventude do Estado do Amapá – FAJIJTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 50 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista Diogo Braga, neste ato representado por sua empresária exclusiva, a empresa LLM PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.234.255/0001-36, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE COLORADO – ASDEFIC ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 85 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS, DE AÇOES NECESSARIAS PARA A IMPLEMENTAÇAO DA POLITICA NACIONAL ADIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB, EM CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 202MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista Sandro Santos, neste ato representado por sua empresa exclusiva, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.978.541/0001-90, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de profissional do setor artístico de somatória singular, qual seja o artista Passarinho do Piseiro, neste ato representado por sua empresária exclusiva, a empresa 51.378.489 Edson Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 51.378.489/0001-70, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de apresentação artística musical do artista Flávio Venturini, consagrado nacionalmente, para realização de show ao vivo durante o 4º Festival do Queijo e da Cachaça das Vertentes, a ser realizado no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no dia 01 de maio de 2026, com a finalidade de integrar a programação cultural do evento, promover o acesso à cultura, fomentar o turismo local e valorizar as manifestações artísticas, em conformidade com as diretrizes da política cultural do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 150 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIAGEM REFERENTE AO PROJETO - PARANÁ VIAJA MAIS 60, COMO PROMOÇÃO E FOMENTO AO TURISMO, LAZER, CULTURA E DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA, PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, E DELIBERAÇÃO Nº 034/2024 - CEDIPI/PR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE FOMENTO N°003/2026 - FUMPAC;FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa VALDIRENE DOS SANTOS – AGITU'S PRODUCOES – ME para a realização de 02 (dois) apresentações Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 31003000320032003100350034003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. musicais do grupo DJ WALACE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do “NIGHT RUN FEST”, nos dias 01 e 02 de maio de 2026, às 19h00min em Barra do Sahy Aracruz – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI, para a realização de 01 (uma) apresentação do cantor FILIPINHO e banda com duração mínima de 90 minutos, visando atender a Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 31003000320031003600340039003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. programação do “TORNEIO DO TRABALHADOR”, no dia 01 de maio de 2026, às 16h00min, no bairro Polivalente (campo do Binão), Aracruz – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação direta por inexigibilidade da empresa ALVORECER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, responsável pelo grupo Teatro do Alvorecer, para apresentação do espetáculo teatral “O Soldado, a Tigresa e Uma Outra História”, com duração aproximada de 50 minutos, incluindo cachê artístico, equipe técnica (02 técnicos: 01 de iluminação e 01 de som),aluguel de equipamentos de luz e som, instalação e operação técnica, custos de translado e alimentação da equipe, visando atender às ações de fomento e difusão cultural promovidas pelo Departamento de Cultura do Município de Nova Esperança/PRUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade23/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 01 (Uma) apresentação de locução da Sra. Natalia com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “DESFILE CÍVICO” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 800
Inexigibilidade30/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda AMARADZAIA, representada pela empresa MATHEUS PIRES TELLES 09355248784 – ME, nome fantasia AMARADZAIA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.644.892/0001-64, para a realização de 01 (um) show musical no dia 31 de janeiro de 2026, na Praia de Coqueiral, município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento VERÃO ARACRUZ 2026. A contratação tem como finalidade fomentar o turismo local, proporcionar entretenimento e lazer à população e aos visitantes, valorizar a cultura regional, fortalecer a identidade cultural do município, movimentar a economia local e envolver o trade turístico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. O valor global da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente documento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade26/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista FILIPINHO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do “BELA FOLIA” na Praça da Cohab IV, Aracruz – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do TRIO MAR AZUL com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “CARNAVAL ARACRUZ 2026” em Mar Azul – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do TRIO MAR AZUL com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “VERÃO ARACRUZ 2026” em Santa Cruz – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOSE DA SILVEIRA PINTO 94875170734, para a realização de 01 (uma) apresentação da banda MAZINHO SILVEIRA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do “VERÃO ARACRUZ 2026” em Barra do Sahy, ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA para a realização de 01 (uma) apresentação de locução da Sra. ELIZABETE com duração mínima de 90 minutos, no dia 12/04/2026 das 8h às 12h, visando atender a programação do evento “DESFILE CÍVICO” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 800
Inexigibilidade30/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 49.418.281 JOSELIA SILVA COSTA inscrita no CNPJ nº 49.418.281/0001-96, para a realização de 01 (um) show musical do cantor BIELZINHO BRITO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “FESTA DOS POVOS ORIGINÁRIOS” às 23h00min, em Aldeia Córrego do Ouro – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA 16742746700, para a realização de 01 (uma) apresentação do artista Renan Almeida, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da Festa dos Povos Originários na Aldeia Córrego do Ouro, no município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil