Inexigibilidade04/05/2026Conforme documento de formalização de demanda.32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE · Petrópolis/RJR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026encerradoA aquisição dos materiais se justifica pela necessidade de implantação de uma praça no bairro Primeiro de Maio, neste município. Esses espaços públicos desempenham papel essencial na promoção do lazer, bem-estar, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população, incentivando o uso coletivo e responsável dos espaços urbanos. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". O item número 01da SC (gangorra de aço duplo) está previsto sob o número 4772 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 517. O item número 02 da SC (gira-gira grande) está previsto sob o número 4459 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 489.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026Atender ao solicitado no Documento de Oficialização da Demanda DOC SEI114279227HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/03/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE PLACAS DE INAUGURACAO: DO PRONTO ATENDIMENTO, E PLACAS DE INAUGURACAO: DA UNIDADE BASICA DE SAUDE: VILA FUNCHAL, DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DEMANDA 008/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA DE PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA', FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48 718,X / 575211914,2BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação da empresa GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA especializada em licenças de uso de aplicativo com ferramentas de tecnologia da informação possibilitando aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégias para gestão municipal, conforme demanda apresentada através do Documento de Formalização de Demanda.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 12 mil
Dispensa22/04/2026encerradoConforme o Documento de Formalização de Demanda, anexo aos autos do Processo Administrativo.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de inscrição de servidor para o XII Congresso Latino-Americano, XVII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos e IX Encontro do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, para atender a demanda da Adapar, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) n° 006/2026 - DDA/DPAV, ETP n° 004/2026 - DDA/DPAV e Termo de Referência n° 005/2026 – DDA/DPAV.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026AQUISIÇÃO DE CONES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDASecretaria Municipal de Cultura e Juventude · Sete Lagoas/MGR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026REQUERIMENTO - FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL - EMPRESA PARACADASTROS EM LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 10
Inexigibilidade29/01/2026[Portal de Compras Públicas] - identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Formalização de Demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias e para subsidiar o respectivo processo de contratação por meio de Inexigibilidade de licitação.Associação de Apoio a Creche Arco-íris · Paraíso do Tocantins/TOR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviços de confecção de Crachás para atender a demanda da Sede da ADAPAR, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 01/2026 – DIFROTA e Termo de Referência nº 01/2026 – DIFROTA.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026Solicitação de aquisição mediante importação de demanda judicial - SEI 024.00046008/2026-82.ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade24/06/2026contratação de empresa especializada para a execução do Curso Intensivo "Transferegov Completo - Gestão de Instrumento", a ser ministrado em Brasília, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 228 (72935792).ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa07/05/2026DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA A Contratação de empresa para a prestação de serviço Assessoria em Comunicação.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 59 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de serviços de Infraestrutura para o 30º CAAPEFIS (2026) - Referida demanda foi prevista por meio do Documento de Formalização de Demanda nº 329/2025TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 51 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de serviços terceirizados de auxiliares de serviços gerais para o 30º CAAPEFIS (2026) - Referida demanda foi prevista por meio do Documento de Formalização de Demanda nº 377/2025.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade06/02/2026SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 19 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01506/26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Locação de mobiliário - CAAPEFIS - Referida demanda foi prevista por meio do Documento de Formalização de Demanda nº 343/2025TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 26 mil
Dispensa25/05/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SECAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES, INCLUINDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, SECAGEM, ACONDICIONAMENTO E DEVOLUCAO DAS PECAS, CONFORME DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 010/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL 'MARILIA' FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48 718,X / 575211914,2BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de serviços especializados de assistência técnica e extensão rural pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), destinada ao atendimento das demandas do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 001/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 57 mil