Dispensa31/07/2026encerradoFornecimento de Gêneros Alimenticios HortifrutigranjeirosUnidade Única · Mirandiba/PER$ 32 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O ABASTECIMENTO REGULAR DOS MATERIAIS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES, COLABORADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DO ÓRGÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E BALANCEADAS - ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS INTERNOS DA UNITINS - JIUNI 2026 - Universidade Estadual do Tocantins · Palmas/TOR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS E BALANCEADAS - ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS INTERNOS DA UNITINS - JIUNI 2026 - Universidade Estadual do Tocantins · Palmas/TOR$ 65 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa17/08/20262 diasAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · São Miguel do Guamá/PAR$ 31 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa13/08/2026encerra hojeContratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de consumo destinados às atividades da Câmara Municipal de Nova Hartz/RS, divididos em lotes, compreendendo: Lote 1 – materiais de limpeza (entrega em parcela única); Lote 2 – higiene (com fornecimento parcelado em três entregas); e Lote 3 – gêneros alimentícios (com fornecimento parcelado em quatro entregas) observadas as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOSADMINISTRAÇÃO RATEIO · Arinos/MGR$ 38 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhãAquisição de Gêneros de AlimentaçãoEEM CORONEL ALFREDO SILVANO · Reriutaba/CER$ 64 mil
Dispensa23/07/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, INCLUINDO ITENS DE CONSUMO IMEDIATO E UTILIZADOS EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO.CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026encerra amanhãAquisição de Gêneros AlimentíciosUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de gêneros da alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FUBÁ, MANTEIGA COM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO, SUCO DE CAJU E SUCO DE GOIABA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de Gêneros alimentíciosSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa28/07/2026O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSServico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa17/08/20265 diasContratação de Empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha – BAMUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades internas e para o bom andamento das atividades da Câmara Municipal de Augusto de LimaMG.AUGUSTO DE LIMA CAMARA MUNICIPAL · Augusto de Lima/MGR$ 15 mil