Inexigibilidade14/05/2026
PROTEÇÃO SOCIAL
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 14 mil
191 resultados para "Garantir aos beneficiários do"
Dispensa09/02/2026
Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01
Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa26/01/2026
REFERENTE A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 400
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 187 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
40.998.734/0001-26. · Timbaúba dos Batistas/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 40 mil
Dispensa26/06/2026
CAPACITACAO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clínicas para prestação de serviço de reabilitação.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 198 mil
Dispensa10/06/2026
FUNDO SOCIAL DE GARÇA, EXERCICIO ANTERIOR, MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDIMENTO A PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME RELATORIO TECNICO - G.A.G - CADEIRA DIGITALIZADA, EM CONFORMIDADE COM PRESCRIÇÃO E SITUAÇÃO DO BENEFICIÁRIO, (REQUISIÇÃO Nº 2998/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de Cirurgião-dentista.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026
AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL (LEI MUNICIPAL N.º 071/2014, DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2014 E A LOAS N.º 8.742/93 ART. 22, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia ou anatomia patológica.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 30 mil
Dispensa15/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRA PARA COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), PROTEÇÃO E ATENTIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF)
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Solicitar a concessão do benefício de Aluguel Social para garantir moradia temporária, assegurando condições mínimas de dignidade e segurança habitacional.
Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026
A finalidade deste Contrato é garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Hospital Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 166 mil
Dispensa04/05/2026
AÇÕES COM FAMILIAS ATENDIDAS (ACOMPANHADAS) SERA PAGO PELA CONTA 30.342-9 PROTEÇÃO BASICA
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 159 mil
Dispensa26/06/2026
AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 22 mil
Dispensa12/06/2026
LANCHE PARA OS USUARIOS ATENDIDOS NO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO “Haydeé e Antonio Longuini Neto” PARA DIA 02/06/2026 CONTA: 30.342-9 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 398
Inexigibilidade27/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa06/05/2026
ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.
MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Inexigibilidade23/07/2026
Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS) Especializadas em atenção domiciliar à saúde nas modalidades de Assistência Domiciliar (Suporte Básico), Internação Domiciliar, procedimentos de enfermagem, curativos e gerenciamento de casos crônicos.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 54,2 mi