Inexigibilidade26/02/2026REQUERIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026Há a necessidade de solucionar o problema de que no anexo da EMEI Recanto dos Sonhos (Ceretta) não há estrutura para resguardar os frequentadores das intemperes entre a entrada e a área edificada da escola. Bem como, há necessidade de troca dos portões para atender aos requisitos atuais da escola.Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026A recarga e manutenção dos extintores se faz necessária por força da NBR 12693-2010 que regulamenta os sistemas de proteção por extintores de incêndio, há necessidade de disporem de extintores de incêndio para eventualidade de combate a princípios de incêndio;ESP-FACULDADE ECON. ADM. CONT. E ATUÁRIA -USP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa25/03/2026Despesa visando prestacao de servicos de troca de mangueiras hidraulicas da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a Secretaria Municipal de Obras bem como a execucao de servico de rosca em tubos galvanizados. Justificativa da despesa A retroescavadeira e utilizada em servicos essenciais de manutencao de estradas abertura de valas obras de infraestrutura e demais atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. As mangueiras hidraulicas apresentam desgaste decorrente do uso continuo do equipamento sendo necessaria a substituicao para garantir o pleno funcionamento evitar vazamentos de oleo hidraulico e prevenir danos ao sistema. Da mesma forma ha necessidade de execucao de roscas em tubos galvanizados utilizados em estruturas e instalacoes diversas executadas pela Secretaria garantindo adequacao das pecas e continuidade dos servicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 833
Inexigibilidade26/02/2026REQUERIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026Instalacao de 11 ar condicionado nas Unidades de Saude e necessaria para melhorar o conforto dos pacientes e dos servidores principalmente em dias de calor intenso a contratacao justifica se porque nao ha ata de registro de precos vigente para esse servico e ha necessidade de realizar a instalacao com urgencia evitando prejuizos no atendimento. Proc Adm 1897.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Aquisicao de cubo de roda para o tanque de agua da marca Ipacol pertencente a Secretaria Municipal de Obras utilizado para o transporte e abastecimento de agua destinada aos animais do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao do cubo de roda faz se necessaria em razao do desgaste e das avarias constatadas no componente atualmente instalado no tanque de agua Ipacol utilizado pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado regularmente no transporte de agua para abastecimento de animais especialmente em periodos de estiagem e em locais onde ha necessidade de fornecimento complementar de agua. O defeito apresentado no cubo de roda compromete a seguranca do implemento durante seu deslocamento podendo ocasionar danos maiores e interromper a prestacao do servico. Dessa forma a substituicao do componente e indispensavel para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras assegurando condicoes adequadas de uso seguranca e eficiencia do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 950
Dispensa29/07/2026encerradoA contratação de serviço de pintura e manutenção de Ar condicionado, visando as demandas das várias dependências para atender à área Administrativa, também há necessidade de atender o setor de aprovisionamento onde são confeccionadas os alimentos para os seus integrantes do Centro de Gestão.3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 34 mil
Dispensa24/06/2026encerradoA contratação de materiais odontológicos para a Odontoclínica Central da Marinha é imprescindível para garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos. Há necessidade urgente de reposição dos estoques no Paiol, que se encontram em níveis críticos, comprometendo a rotina clínica. Serão adquiridos cerca de 03 tipos de itens odontológicos essenciais para o pleno funcionamento das atividades. Além disso, diversos desses itens não possuem ata homologada vigente nem previsão de licitação futura,ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Dispensa28/05/2026Referente a aquisição de mangueira tipo 4 de incêndio para trabalhos da brigada de incêndio, locais onde há necessidade de alta resistência à pressão e abrasão. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 237/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Aquisição de Materiais para Reparo da Caixa D'água do CREAS, uma vez que há necessidade de efetuar o reparo da Caixa D'água do CREAS. Conta nº 27.935-8 – Agência Banco do Brasil 2763-4.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 206
Inexigibilidade25/03/2026REQUERIMENTO - PROPOSTA DE CURSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, especialmente nos casos e, que há necessidade de afastamento do convívio familiar.Prefeitura Municipal de Coxilha · Coxilha/RSR$ 17 mil
Dispensa28/01/2026Necessidades do Centro Administrato para suprir demanda da UnidadeESP-CTO. DET. PROV. DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026encerradoJustifica-se a contratação de serviço de hidrojateamento e limpeza de fossa, visando as demandas das várias dependências para atender à área Administrativa, também há necessidade de atender o setor de aprovisionamento onde são confeccionadas os alimentos para os seus integrantes do Centro de Gestão.3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TOLDO, INCLUINDO TROCA DE LONA E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA, A SER EXECUTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA DA FIGUEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ILHA DA FIGUEIRA NECESSITA DE INTERVENÇÕES NO TOLDO EXISTENTE, EM RAZÃO DO DESGASTE CAUSADO PELA AÇÃO DO TEMPO, COM OXIDAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E AVARIAS NA COBERTURA. HÁ NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E DA COBERTURA TIPO TOLDO. AS INTERVENÇÕES VISAM GARANTIR SEGURANÇA, CONFORTO, PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS E SERVIDORES. * LOCAL DE ENTREGA: UBS ILHA DA FIGUEIRA - RUA JOÃO SANSON, 156 - ILHA DA FIGUEIRA, JARAGUÁ DO SUL - SC, 89258-670. PROCESSO SEI 0120502030.000160/2025-96FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil