Inexigibilidade12/08/2026encerrado
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2026---locação um imóvel de propriedade do senhor Wander de Oliveira Rosa
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 6 mil
74 resultados para "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE"
Dispensa01/08/2026
RC: 6782/2025 RC 6782/2025- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA VISANDO A HOMOLOGACAO DE PATIO PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E MOVIMENTACAO DE MADEIRA DE ORIGEM FLORESTAL, NO SISTEMA DOF+RASTREABILIDADE. O SERVICO INCLUI A ANALISE DOCUMENTAL, ADEQUACOES NECESSARIAS, ELABORACAO DE RELATORIOS TECNICOS E SUPORTE ATE A EFETIVA HOMOLOGACAO DO PATIO JUNTO AOS ORGAOS COMPETEN
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na publicação do Aviso de Publicação e do Aviso de Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 em jornal de grande circulação, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 480
Inexigibilidade21/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Hildete Brito.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026
adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação da Federação Norte Riograndense de Atletismo para prestação dos serviços de assessoria, coordenação, organização, execução, cronometragem eletrônica, apólice de Seguro atleta e equipe organização, fornecimento de medalhas, troféus e kits de identificação, homologação da prova e demais serviços técnicos necessários à realização da XXVII Corrida de Santana 2026, prevista para ocorrer no dia 26 de julho de 2026, no Município de Caicó/RN.
Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 121 mil
Dispensa12/08/2026
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL (REF. CONTRATO 175-2026 E ESTRATO HOMOLOGAÇÃO) PARA MANUTENCAO SETOR DIVULGACAO OFICIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026
inexigibilidade 02/2026
Câmara Municipal de Filadélfia · Filadélfia/BAR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026
O presente instrumento tem por objetivo contratacao de servicos tecnico especializados na organizacao planejamento e realizacao de Concurso Publico com elaboracao impressao e aplicacao de provas correcao das provas apreciacao de recursos divulgacao dos resultados e demais etapas pertinentes ate a homologacao do concurso para o provimento de 01 uma vaga e a formacao de cadastro de reserva para o cargo de Contador do quadro funcional da Camara Municipal de Caratinga MG
CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 22 mil
Dispensa10/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de live streaming ao vivo, transmissão da festividade dos 99 anos do Município, pelas plataformas digitais do Prefeitura Municipal de Itambé, com utilização de equipamentos.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação direta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, por intermédio do Núcleo Permanente de Concursos - COMPERVE/UFRN, para gerir, organizar e executar todos os atos necessários a realização do concurso público do Município de Tangará/RN, destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, abrangendo as fases preparatórias, editalícias, operacionais, avaliativas, recursais, classificatórias e de apoio à homologação.
Prefeitura · Tangará/RNR$ 130 mil
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO/SP, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Dispensa05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE · Groaíras/CER$ 251 mil
Inexigibilidade20/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de instituição especializada para realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva da PRUDENPREV, compreendendo todas as etapas necessárias ao planejamento, organização, execução e homologação do certame para cargos de níveis fundamental, médio e superior
SISTEMA PREVIDENCIARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 147 mil