Inexigibilidade15/06/2026IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO (OCI) NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), A SEREM EXECUTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.Prefeitura · Parelhas/RNR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS COM PLANTIO DAS MESMAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 64 mil
Dispensa21/05/2026REF: SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRAMENTO,ADUBAÇÃO,PLANTIO DE GRAMA E FLORES INCLUINDO O FORNECIMENTO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA INFRAESTRUTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa18/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA A PLANTADEIRA IMPLEMENTO AGRICOLA DA SEC. AGRICULTURAPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 35
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLASSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Quitandinha/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade05/03/2026A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 89 mil
Dispensa07/04/2026AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DAVI · Davinópolis/GOR$ 795
Inexigibilidade05/03/2026Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Inexigibilidade05/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. E terá a sede em Ponte Alta do Tocantins para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de serviços de Implantação de Unidade de Propagação de MudasCAMPUS AVANÇADO DE CANUDOS · Canudos/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES, BEM COMO DO CERCAMENTO DO LOCAL ONDE AS MESMAS SERÃO PLANTADAS.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 23 mil
Dispensa13/02/2026Contratacao de empresa especializada para assessoria tecnica monitoramento de programas essenciais revisao de teto de recursos SUS e implantacao de OCI Oferta de Cuidados Integrados incluindo treinamento para informatizacao e preenchimento das fichas de programacao orcamentaria nas unidades da atencao especializada do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SIMPLIFICADA DE POLPA DE FRUTAS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO Nº 099783 – CAR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO AGRÍCOLA E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO. OBS: TODOS OS ITENS QUE A COMPÕE, NA PLANILHA NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, M.AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL · Cipó/BAR$ 60 mil
Dispensa20/03/2026Implantação de “Atendimento Integrado TRT14/PRT14/SRT-RO”, objetivando ofertar à população atendimento e orientação, a partir das instalações de qualquer dos órgãos parceiros, de forma eletrônica e remota, acesso a serviços de outro órgão parceiro, promovendo o Acesso Digital à Justiça, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital – PID, oferecendo acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio de Balcão Virtual.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade01/06/20261.1Contratação por inexigibilidade com JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS cnpj 08.582.479/0001-23 licença de solução tecnológica especializada para gestão da Política Pública de Assistência Social (SUAS), em ambiente web e mobile, contemplando a informatização, integração, monitoramento e gestão das informações socioassistenciais, com disponibilização de licença de uso, implantação, parametrização, capacitação inicial, suporte técnico, manutenção, atualizações e oferta de formação continuada aos profissionais.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 152 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSEEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA · Itapipoca/CER$ 17 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MUDAS PARA IMPLATAÇÃO DE HORTA ESCOLAR CONFORME INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Implantação, customizações iniciais e migração de dados de Software de Sistema de Gestão Escolar i-Educar, que oferte treinamentos presenciais, suporte técnico, manutenção técnica como corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem em nuvem e segurança de dados e demais configurações que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha-ALMUNICIPIO DE PARICONHA/AL · Pariconha/ALR$ 50 mil
Dispensa15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS - DENOMINADO ESUS FEEDBACKPrefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PBR$ 59 mil