Inexigibilidade22/05/2026Inscrição no curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município” para o servidor Mauricio Ricardo Dahmer, que será realizado pela empresa Ceap em Florianópolis nos dias 26 a 29/05/2026.SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A 01 INSCRIÇÃO NO CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL NOS DIAS 26/05 A 29/05/2026 EM FLORIANÓPOLIS SC DO SERVIDOR VITOR HENRIQUE PIROLLA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 06/2026 LEGISOFT.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E LC Nº 214/2025", A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE, PARA OS SERVIDORES POLIANE NATALE RODIO KUHNEN, EDUARDO GNATA MARQUES, TADEU FRANCIO DA SILVA E PATRICK FERRÃO CUSTÓDIO, LOTADOS NA PROCURADORIA JURÍDICA.PROCURADORIA JURÍDICA · Videira/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026INSCRICAO NO CURSO IMPLANTACAO DO IBS E REFORMA TRIBUTARIA MUNICIPAL NA PRATICA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DE GURUPI/TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Gurupi/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO "IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO - COMO IMPLANTAR A OUVIDORIA PÚBLICA E A LGPD NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL COM SEGURANÇA JURÍDICA, MÉTODO E CONFORMIDADE LEGAL", A SER REALIZADO ENTRE 26 A 29 DE MAIO EM FLORIANÓPOLIS, PARA O SERVIDOR GILIAN DE OLIVEIRA - ANALISTA LEGISLATIVOCMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de 1 Servidor no curso Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município e 1 vereador no curso Prática na Elaboração e Tramitação de Leis MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E LC Nº 214/2025, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE EAD, MINISTRADO PELO IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA, CNPJ 02.310.921/0001-86, NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 730
Inexigibilidade15/04/2026Inscrição no curso com o tema ""IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E LC Nº 214/2025", a ser ministrado na modalidade EAD, nos dias 07 e 08 de maio de 2026, pela empresa Instituto de Estudos Municipais, em atendimento a solicitação da Procuradoria Municipal.Procuradoria Jurídica Municipal · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026SOLICITAÇÃO DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO IBS E REFORMA TRIBUTARIA MUNICICIPAL NA PRATICA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO, QUE OCORRERA NO DIAS 25 A 27 DE MARÇO DE 2026 EM PALMAS -TOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 17 mil
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento de inscrição para participação na curso "Masterclass de Implantação do e-Social na Administração Pública"ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL E SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SCMunicípio de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil