Inexigibilidade03/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.SPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade12/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.CPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoINTERNAÇÃO PSIQUIATRICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade10/08/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAIS E DEPENDENCIA QUIMICA, AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO PROVISÓRIO DE URGÊNCIA - PROCESSOFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente E.R.G. Conforme Processo Adm. n 366 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 94 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente R.P da S conforme PROCESSO JUDICIAL N 056 1.03.0002798 5 RS. Conforme Processo Adm. n 380 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 64 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000467-17.2026.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Inexigibilidade28/07/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade13/08/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa27/07/2026Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE SERVICCS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTE SEM VINCULOS FAMILIARES, POR UM PERIODO DE 4 MESES, EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026CAPS - SERVICO DE REMOCAO E COMPANHAMENTO DE PACIENTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIAPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE, ENFERMAGEM 24 HORAS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA, A PACIENTE PROVENIENTE DE DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Adamantina/SPR$ 48 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADO COM SUPORTE CLINICO E ASSITENCIAL CONTINUO PARA PACIENTE COM GRAU ELEVADO DE DEPENDENCIA FUNCIONAL, PORTADORA DE SEQUELAS DECORRENTES DE AVC, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM CONDIÇÕES DE PERMANENCIA NO AMBIENTE FAMILIAR, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIALJuquiá · Juquiá/SPR$ 308 mil
Dispensa31/07/2026prestação de serviços de internação clínica especializada para tratamento de dependência química, em regime compulsório, destinada ao paciente E.A.C., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000136-70.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 157 mil