Inexigibilidade13/08/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
47 resultados para "INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa17/08/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026encerra amanhã
Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026
REFERENTE A INTERNACAO CONFORME ORDEM JUDICIAL N 500039676.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026
Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.
Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE P.R.M.C
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 13 mil
Dispensa31/07/2026
Contratacao de empresa especializada para 1 uma vaga para transferencia de de paciente psiquiatrico originada por determinacao de internacao compulsoria decorrente de ordem judicial.
Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 36 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75,IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 443
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DE NÚMEROS 1000569-08.2026.8.13.0657.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75, IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 19 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa17/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75. IV,M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000467-17.2026.8.13.0097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PELO PERÍODO DE QUATRO MESES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7728 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Para cumprimento da ORDEM JUDICIAL exarada nos autos dos processos judiciais conforme informado no Estudo Técnico Preliminar (ETP), através da aquisição dos materiais médicos hospitalares listados no ETP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2,5 mi
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 36 mil