Inexigibilidade22/05/2026
Indenização referente ao processo de locação regida pelo Contrato 49/05-LI.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 7 mil
48 resultados para "Indenização referente ao processo"
Dispensa18/05/2026encerrado
IMPORTANCIA CORRESPONDENTE SOLICITO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS REFERENTES AO VEÍCULO CAMINHONETE F350, PLACA JEK-7188. CONFORME DESPACHO CONSTANTE NO PROCESSO ADM
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóvel rural, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação da metodologia de avaliação em conformidade com a ABNT NBR 14.653, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação, com emissão da respectiva ART ou RRT, destinado à instrução de processo judicial de indenização imobiliária referente a área rural com aproximadamente 21.000 m², localizada no Município de Dom Macedo Costa/BA, destinada à implantação de conjunto habitacional.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Dom Macedo Costa/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade28/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 947
Inexigibilidade03/02/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 502
Inexigibilidade27/01/2026
RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026
PAGAMENTO INDENIZATORIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 46 mil
Dispensa24/06/2026
PAGAMENTO INDENIZATORIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 81 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
PAGAMENTO INDENIZATÓRIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Inexigibilidade11/08/2026
DESPESA HONORARIOS ASSIST TECN PROC ADM 16038-22 ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS
Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 67 mil
Inexigibilidade23/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 871
Inexigibilidade20/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 832
Inexigibilidade24/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 94
Inexigibilidade27/03/2026
Processo de Indenização (Reconhecimento de dividas) - Desapropriação do sítio 14, da quadra 19, situado na Avenida Campina Verde, no parcelamento Sítios Vale das Brisas, com superfície de 11.120,00m²
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade01/07/2026
PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA REFERENTE AO PROCESSO 5007771-95.2023.8.08.0047 (ROSANGELA PESSINHA BARRETO)
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 700
Inexigibilidade30/04/2026
Pagamento por indenização decorrente da participação do Instituto Água e Terra IAT na 1a Etapa do Circuito Brasileiro Master de Bodyboarding 2026 Despacho IATATJ fls. 133, mov. 58, referente ao protocolo no 25 279 470 0
IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 71 mil
Dispensa10/06/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 13 mil