Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A 01 INSCRIÇÃO NO CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL NOS DIAS 26/05 A 29/05/2026 EM FLORIANÓPOLIS SC DO SERVIDOR VITOR HENRIQUE PIROLLA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 06/2026 LEGISOFT.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Referente a aquisição de assinaturas de revistas para professores e alunos utilizarem em sala de aula, como meio de apoio a aprendizagem nas escolas municipais, EMEF SÃO CARLOS, EMEF SÃO JOÃO e EMEI MORANGUINHO, durante o ano letivo de 2026. Secretaria de Educação INEXIGIBILIDADE 06/2026 PROCESSO 23/2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME CRONOGRAMA DO PROGRAMA “VIAJA MAIS 60” E INEXIGIBILIDADE n° 06/2026, PARA O MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ.Unidade administrativa · Marumbi/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade28/01/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓDULO DO SISTEMA INFORMATIZADO, sendo a empresa contratada ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 93.088.649/0001-97, no valor total de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). PROCESSO Nº 14/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 06/2026SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inexigibilidade n. 14/2026 - Pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, exercício 2026.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Contratação de Espaço Esportivo Externo para Realização das Aulas de Educação Física do Ensino Médio Integrado do IFRS Campus Porto AlegreINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade10/04/2026198640820 - Inexigibilidade - Pagamento do Auto de Infração Ambiental nº 12166 /2025 - IBRAMEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Contratação da Banda Mariah para animação da 4ª Semana da Mulher em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 8 mil
Dispensa22/06/2026SEM PARAR PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE MAIO- 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos para treinamento operacional com manuseio de armamento simulado, com mesmas características de armamentos reais e alvo eletrônico com tomada de decisão, conforme Termo de Referência Nº 06/2026, atendendo as necessidades da Guarda Municipal de Porto Belo SC.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) MMP Cursos Capacitação e Treinamentos LTDA, com vistas à participação de servidora do Ministério da Igualdade Racial - MIR, na ação de desenvolvimento "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 25 horas, conforme Termo de Referência nº 06/2026 (58801660).MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME-RS - EXERCÍCIO 2026Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026Inexigibilidade n. 11/2026 -Pagamento de inscrição para concorrer ao Prêmio Qualidade da Gestão Mato Grosso do Sul.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026Pagamento de ECAD - Março 2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO ECADSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade20/07/2026INEXIGIBILIDADE - Empenho para pagamento de taxa para segundo emplacamento de 3 veículos da secretaria de de saúde. Despesa nº 261PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 490