Dispensa25/06/2026encerradoConforme avisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa13/02/2026PAGAMENTO DE 23,9480L DE GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO C529 PLACA: SXU1F07 EM 03/11/2025, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ. EM SUBSTITUIÇÃO À ORDEM DE COMPRA Nº 4/2025 E EMPENHO 20/2025 TRATA-SE DE COBRANÇA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº34204 EMITIDA EM 03/11/2025, CUJO PAGAMENTO NÃO FOI IDENTIFICADO ATÉ A PRESENTE DATA. CONFORME INFORMADO PELO FORNECEDOR, A COBRANÇA NÃO FOI REALIZADA DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2025 EM RAZÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE PAGAMENTO SER DE 03 (TRÊS) MESES, ESTENDENDO-SE O VENCIMENTO PARA O EXERCÍCIO SUBSEQUENTE. DESSA FORMA, SOMENTE NESTE MOMENTO O FORNECEDOR ESTÁ FORMALIZANDO A COBRANÇA, CONSIDERANDO A FINALIZAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO. DESTACA-SE QUE O NÃO PAGAMENTO DA REFERIDA NOTA FISCAL ATÉ A PRESENTE SEMANA PODERÁ ACARRETAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOENSINO FUNDAMENTAL · Timbó/SCR$ 145
Dispensa20/02/2026encerradoInformo que a presente aquisição visa atender à necessidade de adquirir gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento, visando atender as demandas do setor, em especial, relativas ao Dia da Artilharia e Aniversário da OM, garantindo assim a eficiência e a qualidade no processo de preparo de alimentos, essenciais para o bom funcionamento das atividades do setor.18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 7 mil
Dispensa16/01/2026encerradoConforme AvisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026encerradoconforme avisoCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO MADEIRA PARA OS GABINETES PROVISÓRIOS DOS VICE-PRESIDENTES, ASSIM COMO PROCEDIMENTOS INERENTES À SUA PERFEITA MONTAGEM E ENTREGA, NO CAD BRASÍLIA. INFORMAMOS QUE A PRESENTE DEMANDA SE DEVE AO FATO DE HAVER PREVISÃO DE OBRA NO 21°ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE I EM BRASÍLIA, CAUSANDO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GABINETES PROVISÓRIOS PARA QUE OS VICE-PRESIDENTES PERMANEÇAM JUNTOS DE SUAS RESPECTIVAS EQUIPES.GECOT · Brasília/DFR$ 31 mil
Dispensa28/05/2026Despesa visando aquisicao de material grafico consistente na confeccao de folders educativos para a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de producao de material informativo e educativo para ser utilizado durante a Semana do Meio Ambiente evento promovido pelo Municipio com o objetivo de conscientizar a populacao sobre a importancia da preservacao ambiental sustentabilidade descarte correto de residuos protecao dos recursos naturais e demais praticas voltadas a educacao ambiental. Os folders educativos serao utilizados como ferramenta de orientacao e divulgacao das acoes desenvolvidas auxiliando na disseminacao de informacoes de interesse publico e no fortalecimento das atividades de conscientizacao ambiental junto a comunidade escolar e populacao em geral.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 672
Dispensa09/03/2026encerradoConforme aviso e seus anexosDIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa01/07/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de folders informativos, destinados à distribuição à comunidade, contendo orientações educativas e informações legais sobre a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). A presente demanda justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização e prevenção, visando informar a população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e reforçar o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas de educação, saúde e cidadania, bem como apoiando ações de fiscalização e orientação no âmbito municipal. • Produto: Folder informativo • Formato: 21 x 30 cm • Impressão: Colorida – 4x0 • Papel: Couchê 115g • Quantidade: 500 (quinhentas) unidades • Conteúdo: • Orientações educativas à comunidade; • Informações sobre a legislação vigente; • Destaque à proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. O resultado Ampliar o acesso à informação, conscientizar a população sobre a legislação aplicável e contribuir para a redução de práticas ilegais relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 580
Inexigibilidade06/05/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES DA DME ITUPORANGA PARA PARTICIPAÇÃO NA 12ª COPA AURORA, ORGANIZADA PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 15 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 2025, COM RODADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LUIS BERTOLI, NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC.A DME ITUPORANGA PARTICIPARÁ NAS SEGUINTES CATEGORIAS: SUB-9, SUB-11, SUB-13, SUB-15, SUB-17 E SUB-20 MASCULINO; SUB-17 FEMININO; VETERANOS MASCULINO; LIVRE MASCULINO NA MODALIDADE FUTSAL; E VOLEIBOL FEMININO.O VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES É DE R$ 8.350,00 (OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME VALORES INFORMADOS PELA LIGA REGIONAL DE FUTSAL DO ALTO VALE DO ITAJAÍ.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, O DESENVOLVIMENTO DAS CATEGORIAS DE BASE E A REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa27/01/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 52 mil
Dispensa24/04/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de adesivos personalizados para aplicação em placas informativas, destinados à comunicação visual, sinalização, orientação e identificação institucional, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cabixi – ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 737
Dispensa27/01/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 47 mil
Dispensa03/08/2026Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de divulgação institucional dos informativos de utilidade pública do Município de Itapetinga/BA, em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSecretaria Municipal de Administração · Itapetinga/BAR$ 40 mil
Dispensa30/07/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Dispensa07/08/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade contínua da Coordenadoria de Comunicação do CONFEF em produzir materiais informativos, publicitários e institucionais com alto padrão de qualidade visual e plena segurança jurídica. A ausência de um repositório profissional próprio obrigaria a utilização de acervos gratuitos limitados, que não oferecem diversidade temática adequada e nem garantias contra processos de violação de direitos autorais ou de imagem.CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa14/01/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a edição, diagramação, publicação. impressão e fornecimento de jornal informativo voltado a população idosa, destinado à divulgação de informações, orientações, conteúdos educativos, culturais, recreativo e de interesse social, relacionados às atividades, ações e projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistências Social (CRAS) do Município de Dezesseis de Novembro/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoConforme aviso.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 33 mil
Dispensa28/07/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 20 mil