Inexigibilidade13/02/2026Contratação de 09 (nove) inscrição para a participação dos vereadores e assessora supracitada no curso “LEGISLATIVO SUMMIT 2026”.CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 22 mil
Dispensa15/06/2026Inscrição de 09 (nove) servidores no Curso de Capacitação Profissional para o Responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos – Nível Avançado – CP RPPS GCINV III – Carga Horária mínima: 100 horas e Inscrição de 03 (três) servidores no Curso Complementar para o exercício do cargo de Dirigentes da Unidade Gestora do RPPS – Nível Avançado – CP RPPS DIRIG – Carga Horária mínima: 40 horas.Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) SERVIDORES PÚBLICOS, LOTADOS NESTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO CURSO E-SOCIAL E EFD-REINF COM FOCO NA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM A ÚLTIMA VERSÃO DO MOS, IN 2.145/2023, COM PRÁTICA NO WEBSITE DO E-SOCIAL E AMBIENTE SIMULADO DA EFD-REINF E O MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT), A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 29 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição para 09 (nove) servidores no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde – ABRASCO, a ser realizado no período de 16/09/2026 a 19/09/2026 em Manaus/AM.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026A contratação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul – SESCON/RS, visando à inscrição de 09 (nove) Vice-Presidentes e Conselheiros do CRCRS para participação no 9º Encontro Gaúcho das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (9º EGESCON), a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 , em Bento Gonçalves/RS.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - visando a inscrição de 09 (nove) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", na cidade de João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com a carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE 09(NOVE) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI Nº 14.133/2021 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 (VINTE E UMA) HORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, JUSTIÇA E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, PL nº 015/2026, com fundamento no artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 34 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - Contratação direta da Empresa UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.255.510/0001-26, para a inscrição de 09 (nove) vereadores e 17 (dezessete) assessores parlamentares no CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, que acontecerá no dia 26/11/2025 à 29/11/2025 pela entidade promotora do evento a UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCOCÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 18 mil
Inexigibilidade13/03/2026Inscrição de (03 (três) servidores no curso/evento intitulado “CURSO PREMIUM ONLINE TURMA XI – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO NO REGIME DA LEI N.º 14.133/21”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇAO DE 06 INSCRICOES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade22/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de agentes políticos, mediante inscrição de 09 (nove) vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO na Marcha de Vereadores e Lideranças Municipais, a ser realizada entre os dias 09 e 12 de junho de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição de 09 (nove) vereadores da Câmara Municipal de Piúma/ES para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, contemplando acesso à programação completa do evento, incluindo palestras, painéis, oficinas e demais atividades institucionais voltadas ao aperfeiçoamento da atividade legislativa e da gestão pública.CAMARA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026Disp.7783 Inscrição para EventoUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no "10° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições"STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de 09 (nove) pessoas, dentre servidores, membro de Conselhos e Comitê do IPM para certificação, conforme estabelece a Lei n 9.717/98 e Portaria MTP n 1.467/2022DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026Inscrição de 9 (nove) servidores no curso Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos – Atualizado com a Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil