Inexigibilidade14/05/2026Inscrição no evento XX Encontro Nacional FORTEC.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade29/01/202601 (UMA) INSCRIÇÃO NO EVENTO: "FORTALECENDO O MANDATO PARLAMENTAR" A SER REALIZADO EM CURITIBA-PR DE 03 A 06 DE FEVEREIRO.Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de inscrição para o evento FORTECGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 627
Inexigibilidade12/01/2026Inscrição no evento FORTALECENDO O MANDATO PARLAMENTAR – INÍCIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA E OS DESAFIOS DO ANO ELEITORAL, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 13 a 16 de janeiro de 2026.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Inscrições para servidores da Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo no XX Encontro Nacional FORTECFUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026realizacao de inscricao de servidor para participacao no evento 1 FORTALECER 2026 Capacitando quem protege nossas criancas e adolescentes a ser realizado nos dias 12 e 13 de marco de 2026 no municipio de Porto Alegre RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 300
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição no evento 19º CONGRESSO DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 17 a 20 de março de 2026.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no XX Encontro Nacional FORTEC 2O26FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 744
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição em evento - CEUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Inscrição de 05 participantes em evento de formação continuada sobre a atuação e o fortalecimento do Conselho TutelarSECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição participação em evento (Conferência ANPROTEC)INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 725
Inexigibilidade13/05/2026CONTRIBUIÇÃO QUE SE FAZ A UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL) PARA 8 (OITO)INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA A MARCHA DOS VEREADORES. JUSTIFICATIVA A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA DOS VEREADORES, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. O EVENTO REÚNE PARLAMENTARES DE TODO O PAÍS, PROPORCIONANDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES À GESTÃO PÚBLICA. A INSCRIÇÃO DE 8 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: O EVENTO OFERECE PALESTRAS, OFICINAS E PAINÉIS QUE CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. • INTEGRAÇÃO NACIONAL: A PRESENÇA DOS VEREADORES FORTALECE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DA CÂMARA COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS E COM OUTROS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. • VALORIZAÇÃO DO MANDATO: A PARTICIPAÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO DA CÂMARA EM INVESTIR NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SEUS PARLAMENTARES, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. • RETORNO INSTITUCIONAL: OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE PRÁTICAS MAIS MODERNAS E EFICAZES. • FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: A MARCHA É UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL. ASSIM, A CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À UVB PARA AS INSCRIÇÕES É MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, GARANTINDO QUE OS VEREADORES TENHAM ACESSO A UM AMBIENTE DE APRENDIZADO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA QUE FORTALECE A ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de 03 (três) vereadores na 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerais, evento presencial de capacitação voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE · Alto Rio Doce/MGR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026O objeto desta demanda é a inscrição de 2 (dois) vereadores, Cleuzete da Costa e Willian Fraga, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, em evento de capacitação voltado ao fortalecimento e aprimoramento da atuação parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026Inscrição de PRISCILA EVARISTO da Câmara de Vereadores de Joinville no Curso Excelência em Cerimonial e Organização de Eventos: Domine o Protocolo e Fortaleça a Imagem Institucional na Administração Pública.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES – PR JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA TEMPORADA DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVIDAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE MUNICIPAL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA, ALÉM DE PROPORCIONAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. A INSCRIÇÃO ENCONTRA SE EM AMPARO NA LEI N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 20239 LEI GERAL DO ESPORTE).PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026REFERENTE A INSCRICAO DE 3 CONSELHEIROS TUTELARES AUGUSTO PINZ RENATA MOTA RIBEIRO E ILANA KLUG DA SILVA NO CURSO 1 FORTALECER 2026 CAPACITANDO QUEM PROTEGE NOSSAS CRIANCAS E ADOLESCENTES . O EVENTO VISA A FORMACAO TECNICA DE CONSELHEIROS TUTELARES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 900
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição para participação em evento externo.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 2 mil