Inexigibilidade06/04/2026Inscrição e pgto. - curso que será realizado no INLEGIS, para 2 servidores nos dias 07 a 10 abril de 2026.CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE CURSO MINISTRADO PELA EMPRESA INLEGIS PARA UMA SERVIDORA NOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026.CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza. VALOR TOTAL: R$1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Curso Atualização urgente para Executivo e Legislativo: LAI, LGPD, transparência e vedações eleitorais com temas sensíveis de benefícios e remuneração", PARTICIPANTES: Diego Luis Matiello. VALOR TOTAL: R$1.390,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza. VALOR TOTAL: R$1418,48 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição no Curso Orientações Técnicas e Condutas Vedadas em ano Eleitoral. PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa, Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.380,00. DATA DA EXECUÇÃO: 10/02/2026 a 13/02/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição no Curso 61º Encontro de Legislativos Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar PARTICIPANTES: Tatiane Cristina Felício VALOR TOTAL: R$ 1.608,88 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição no Curso Atendimento Humanizado - Excelência no Atendimento ao Cidadão e Diretrizes Essenciais para Equipes de Assessoria PARTICIPANTES: Rejeane Dibo Dantas Modesto e Luzia Espíndola Correia VALOR TOTAL: R$ 2.780,00. DATA DA EXECUÇÃO: 10/03/2026 a 13/03/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Élio Quintino da Silva Júnior e Luiz Fernando Vailatti, Marcelo Neri Pereira. VALOR TOTAL: R$ 4.255,44 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, sendo a empresa contratada INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.050.141/0001-80, no valor total de R$ 1.513,68 (um mil, quinhentos e treze reais com sessenta e oito centavos). PROCESSO Nº 577/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 55/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Processo de Inexigib. Inscrição e pagamento de curso que será realizado no Inlegis para 1 servidor - De 25 a 27 de março de 2026CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, sendo a empresa contratada INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.050.141/0001-80, no valor total de R$ 1.513,68 (um mil, quinhentos e treze reais com sessenta e oito centavos). PROCESSO Nº 564/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 53/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição da servidora Marciele Delevatti de Lima no curso “Redes Sociais para o Executivo e Legislativo: Estratégia, Engajamento, Anúncios e Produção de Vídeos”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 (dezessete) horas-aula e emissão de certificado de participação.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição das servidoras Patrícia Beatris Padilha, Ticiane Cristina da Silva, Tamara Maria Pereira Dias e Priscila Cruz da Silva no curso “Orçamento Impositivo no Poder Público”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscricao no Curso INLEGIS 16 03 a 20 03 ENCONTRO DE COMPETENCIAS DAS CAMARAS MUNICIPAIS O QUE VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANCA JURIDICA . Ver. Jeremias Madeira.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cachoeira do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE CURSO REALIZADO NO iNLEGIS PARA QUATRO (4) SERVIDORAS DA CÂMARA, DOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026.CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/02/2026Cursos para capacitacao de servidores INLEGISCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 271 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE CURSOCÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026REF ORDENO DE PAGAMENTO DE UMA INSCRICAO PARA PARTICIPAR DE CURSO JUNTO A INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS SOBRE AUTISMO E OUTRAS NEURODIVERGENCIAS PAPEL DO PODER PUBLICO NA INCLUSAO NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2026. MEDIANTE PA 1984 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para curso Inteligência Artificial (IA) e Inovação no Poder Público. PARTICIPANTES: Raffael Oliveira do Prado VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 24/02/2026 a 27/02/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil