Inexigibilidade28/07/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS PROCESSADOR AUDITIVO - MANDADO JUDICIAL - SMPSSMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde · Jundiaí/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026encerradoInsumos alimentíciosPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 1 mil
Dispensa24/06/2026Insumos de processamento de dados-cesmamCENTRO PSIQUIÃTRICO EDUARDO RIBEIRO · Manaus/AMR$ 35 mil
Dispensa07/05/2026encerradoInsumos AgrícolasINST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES · Breves/PAR$ 28 mil
Dispensa27/01/2026adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12 para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n 31 2025 pregao eletronico n 14 2025 e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imediato atendimento tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o insumo ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAquisição de insumos para fabricação de raçãoINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARÇAS · Barra do Garças/MTR$ 16 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS DO PROCESSO ANTERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026encerradoinsumos veterinárioCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR · Lauro de Freitas/BAR$ 15 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa31/07/2026Aquisição emergencial de insumos destinados aos processos de limpeza, desinfecção, esterilização e acondicionamento de materiais médico-hospitalares a serem utilizados pela Central de Material e Esterilização (CME) do Município de União da Vitória - Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 17 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de InsumosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa27/06/2026INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade10/03/2026Insumos para máquina unitarizadoraSERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi
Dispensa10/06/2026encerradoInsumos usados em laboratórios.ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa01/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL PELO PERÍODO DE SEIS MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMPLEMENTAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 0701345-92.2012.8.26.0695SECRETARIA DE SAÚDE · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Insumos para máquina unitarizadora.CSP/COMPRAS E LOGISTICA / CSSI · Betim/MGR$ 203 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, COMO SELADORA E MINI INCUBADORA. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de Insumos para Mamotomia. ( PROCESSO: 25410.016979/2025-01 )INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,4 mi
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE MIELOGRAFIA POR SUBTRAÇÃO DIGITAL DINÂMICA (DIGITAL SUBTRACTION MYELOGRAPHY – DSM), INCLUINDO EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, SUPORTE ANESTÉSICO, PROCESSAMENTO DAS IMAGENS E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER PACIENTE INTERNADA NO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CEMETRON, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E NECESSIDADE ASSISTENCIAL DEVIDAMENFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil