Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa09/03/2026encerradoJustificamos a solicitação informando que este material é utilizado nas Unidades de Saúde para organizar o atendimento.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026conforme solicitação segue anexoMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa para os serviços de confecção do Tabloide Revista Prestação de Contas Informativo 2026, referente ao exercício financeiro de 2025 (25.000 unidades), com a finalidade de consolidar, organizar e divulgar de forma clara, objetiva e acessível as informações relativas às ações desenvolvidas no período de 2025 da Administração Municipal. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Impressos Portão Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 88.263.942/0001-03 (Solicitação de Compra n. 176163/2026). Parecer Jurídico n. 085/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 37 mil
Dispensa24/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para instalacao de sistema de bombeamento em poco artesiano profundo bem como a desmontagem e inutilizacao do poco antigo existente na localidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de materiais mao de obra e servicos tecnicos necessarios. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de implantacao de um sistema de captacao de agua eficiente e seguro na localidade de Quatro Cantos garantindo o abastecimento adequado a populacao atendida. Destaca se que o poco artesiano perfurado possui aproximadamente 510 metros de profundidade o que exige a utilizacao de materiais com elevada resistencia mecanica e confiabilidade estrutural. Em razao dessa profundidade significativa torna se imprescindivel a utilizacao de luvas de aco reforcadas a fim de evitar riscos de ruptura trincas ou falhas estruturais durante a operacao. A eventual falha desses componentes poderia ocasionar danos graves ao sistema incluindo a queda da bomba submersa no interior do poco gerando prejuizos financeiros elevados e comprometendo totalmente a operacao do sistema de abastecimento. Alem disso informamos que ja se encontram em andamento os procedimentos tecnicos e legais necessarios para a regularizacao do poco incluindo Analise fisico quimica e bacteriologica da agua para verificacao da potabilidade Ensaio de bombeamento teste de vazao para definicao da capacidade produtiva do poco Encaminhamento do pedido de outorga de uso da agua junto aos orgaos competentes. Tais etapas sao indispensaveis para a posterior solicitacao de ligacao de energia eletrica necessaria para o funcionamento do sistema de bombeamento. Adicionalmente sera realizada a limpeza quimica sanitaria do poco com utilizacao de produtos biodegradaveis garantindo a eliminacao de contaminantes e assegurando a qualidade da agua a ser distribuida. Por fim preve se a desmontagem e inutilizacao do poco antigo evitando riscos sanitarios ambientais e operacionais bem como impedindo seu uso inadequado futuroPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade17/03/2026Atender ao solicitado no Documento de Oficialização da Demanda DOC SEI114279227HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Conforme documento de formalização de demanda.32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE · Petrópolis/RJR$ 13 mil