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160 resultados para "LAUDOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS"

Dispensa03/06/2026encerrado

TÉCNICOS PROFISSIONAIS

CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade22/01/2026

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850
Dispensa20/02/2026encerrado

Prestação de Serviços - Abertura de Processo Administrativo que viabilize a contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) NR-01 - MTE e LTCAT atualização/2026, elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) dos servidores efetivos do Município de Planaltina-Go, no exercício - 2026, em cumprimento à legislação trabalhista e procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde no trabalho, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os quais foram criados para garantir condições dignas e seguras aos trabalhadores. FAVOR SEGUIR O TR COTAR TODOS ITENS ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 45 mil