Dispensa23/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO REFERENTE A LEI DE INCENTIVO DE ESPORTE.
Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 5 mil
198 resultados para "LEI DE INCENTIVO À"
Dispensa13/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DO ICMS ESPORTIVO E DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS - MG · Monte Alegre de Minas/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.513.859/0001-01, PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE ICMS ESPORTIVO E DA LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE ESTADUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136617, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SMEL).
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Sete Lagoas/MGR$ 600
Inexigibilidade24/02/2026
CONTRATACAO DE FACILITADOR TERCEIRO PARA AUXILIO NA ELABORACAO NOS PROCEDIMENTOS DE CAPTACAO DE RECURSOS E NO AUXILIO NA PREPARACAO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A PRESTACAO DE CONTAS DE PROJETO ESPORTIVO BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA FUTSAL ATRAVES DA LEI ESTADUALDE INCENTIVO AO ESPORTE N 20824 DE 31 DE JULHO DE 2013 E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 39 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DO PROJETO CARNAVAL DO RECIFE 2026 – PRONAC 258303, APROVADO NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA (LEI Nº 8.313/1991).
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 0
Dispensa29/06/2026
Prestação de serviço de Consultoria em atividades ligadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assessorando o município no mapeamento cultural, execução das oficinas de preparação de contas e acompanhamento da execução físico-financeira dos proponentes, para preparação de relatório inicial e final da lei de incentivo à cultura PNAB, efetivação do sistema municipal de cultura, elaboração de projetos culturais, organização dos eventos culturais do município e relatório e execução da Lei Paulo Gustavo.
Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026
ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - ANPROTEC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.339/22 DE INCENTIVO A CULTURA (LEI ALDIR BLANC) PARA O ANO DE 2026 EM APOIO AOS PROJETOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER DE BRÁS PIRES - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026
ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA EDITAIS E LEIS DE INCENTIVO.
Atividades do Departamento de Esporte · Capanema/PRR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Contratacao de empresa especializada em assessoria de producao e organizacao cultural com enfase na elaboracao e estruturacao de projeto cultural inscricao acompanhamento e prestacao de contas para captacao de recursos via Lei de Incentivo a Cultura LIC destinados a realizacao da ExpoCabrais 2027
PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior (PF) para atuar na análise técnica do projeto "FOLIA EM MOVIMENTO" proposto na LICC.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação de participação no Curso Presencial “Leis de Incentivo ao Esporte” e “ICMS Esportivo – Estratégias de Captação de Recursos e Métodos para Maximizar Resultados”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "SONHOSNINHOS" proposto na LICC.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de participação no Curso Presencial “Leis de Incentivo ao Esporte” e “ICMS Esportivo – Estratégias de Captação de Recursos e Métodos para Maximizar Resultados”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 600
Inexigibilidade11/08/2026
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Tiziane Assunção Virgílio (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""Projeto de Animação ¿ "O Pequeno Colecionador de Estrelas"" proposto na LICC.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Dispensa30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESPORTIVA, GESTÃO DO DESPORTO PARA COLETA, GERENCIAMENTO E EMISSÃO DE DADOS COMPROBATÓRIOS PARA O PROGRAMA ICMS DE INCENTIVO AO ESPORTE
Prefeitura Municipal de Itanhandu · Itanhandu/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Simone Luz Ferreira Constante (MEI) para atuar na análise técnica do projeto "PROJETO TRAVESSIA 2027" proposto na LICC.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Dispensa27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INFLÁVEIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E CULTURAIS, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES DE LAZER, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Jorge Alan Pinheiro Guimarães (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ""Mari, a Tartaruga-Gigante: Animação, Educação Ambiental e Território"" proposto na LICC
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 450
Inexigibilidade06/02/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE ENQUANTO INSTITUIÇÃO ASSOCIADA À ANPROTEC (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES) COM REFERÊNCIA AO ANO DE 2025. A CONTRATAÇÃO IRÁ ATENDER AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO CDT/UNB
CDT-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação da TRILHA GESTÃO EMPRESARIAL, empresa especializada em serviço de capacitação e qualificação voltado a pessoas e organizações do Terceiro Setor na área esportiva, com o objetivo de habilitá-las a elaborar e submeter projetos à Lei de Incentivo ao Esporte Federal, bem como a atuar de forma eficiente na gestão e execução de projetos incentivados.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 60 mil
Dispensa25/06/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2022 DE IRATI/SC E CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS · São Miguel dos Campos/ALR$ 5,5 mi
Inexigibilidade16/06/2026
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Rodrigo Lourenço Kaminski (PF) para atuar na análise técnica do projeto "Formemus - 9a edição" proposto na LICC.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540