Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 14,1 mi
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS ATINENTES A COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMUNS EM UNIDADES DE SAUDE NAS CIRCUNSCRICOES ADMINISTRATIVAS DE BELO HORIZONTE. A PRESENTE CONTRATACAO CONTEMPLA A EXECUCAO DOS SERVICOS REFERENTE AO LOTE 1, COMPOSTO PELAS SEGUINTES REGIOES ADMINISTRATIVAS: BARREIRO, CENTRO-SUL E OESTE.SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA · Belo Horizonte/MGR$ 69,9 mi
Inexigibilidade11/06/2026TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Inscrição de 1 (um) Servidor público, lotados na CGMTI IMERSÃO ZÊNITE em Contratação Direta, programado para o período de 05/08/2026 a 07/08/2026 em Brasília/DF.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026encerrado1. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Arroio Grande .SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS · Pelotas/RSR$ 590
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga destinada à inscrição de servidor lotada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Inovação em Contratações Públicas: Marketplace, Credenciamento e Sistema de Registro de Preços”, a ser realizado pela Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, na modalidade presencial, no período de 14 e 15/05/2026, em Brasília - DF.COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga destinada à inscrição de servidora lotada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “PCA/PGC - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações”, a ser realizado pela Orzil Consultoria e Treinamento LTDA.COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga, visando a inscrição de servidor lotado na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Jurisprudência do TCU aplicada à Lei 14.133/2021"COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026contratação de 1 (vaga) vaga, visando a inscrição de servidor lotados na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA, no curso "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços de Acordo com a IN nº 05/2017", promovido pela Zenite Informações e Consultoria S/ACOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa PROVENCE HYUNDAI LOVAT VEICULOS S/A CNPJ 08.570.849/0001-02 especializada HYUNDAI na prestação de serviço de revisão no período de garantia 10.000 km ou 1 ano do veículo HB20 placa TAY3F49, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Fundamentação da Contratação trata-se de manter os veículos em perfeitas condições de uso e segurança com vistas a atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Informo que, em contato com a concessionária autorizada da fabricante, para se ter a gratuidade na mão de obra, a revisão terá que ser feita entro dos 10.000 km ou 1 ano. Assim, o veículo se deu 1 ano no dia 27/12/2025, no entanto, conseguimos junto a concessioária que prorrogasse até a data de 26/01/2026, ficando assim livres de pagar os serviços de Mão de Obra que é de R$ 239,26. PORTANTO, O REFERIDO EMPENHO E A ENTREGA DO VEÍCULO NA CONCESSIONÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 10.000KM OU DE 1 ANO, DEVERÁ SER FEITA ATÉ O DIA 26/01/2026.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 639
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 046/2026 - Dispensa nº 013/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restou DESERTA, justificando a nova tentativa de contratação.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial dos veículos, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde. Ressalta-se que os itens ora tratados correspondem aos remanescentes do Processo Administrativo nº 039/2026 - Dispensa nº 012/2026, no qual, conforme Ata da Sessão do Certame, os Lotes 1 (ônibus/micro-ônibus) e 2 (ambulâncias) restaram fracassados, justificando a nova tentativa de contratação.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de mobiliário corporativo destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre, em Rio Branco/AC, bem como à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do Conselho em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será organizada em lotes, conforme a localidade de entrega e utilização dos bens: Lote 1 – Rio Branco/AC: mobiliário destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre. Lote 2 – Porto Velho/RO: mobiliário destinado à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do CREFITO-18.CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 23 mil