Dispensa10/04/2026MANUTENÇÃO E APOIO ENCONTRO DE TÉCNICOS E SUPERIORES DTII = GPDPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E APOIO ENCONTRO REGIONAL DE AUTORIDADES = GPDPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026MANUTENÇÃO E APOIO ATIVIDADES E EVENTOS DELPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E APOIO ENCONTRO REGIONAL DE AUTORIDADES = GPDPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026MANUTENÇÃO E APOIO ENCONTRO DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS = GPDPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central dPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de sPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do trator Budny 1004D, integrante do patrimônio municipal. O equipamento encontra-se inoperante, comprometendo a execução de serviços públicos essenciais. A contratação visa restabelecer sua plena funcionalidade, assegurando apoio à produção agrícola local e às atividades do município.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA · Ventania/PRR$ 22 mil
Dispensa09/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA PARA TRATOR VALTRA BH 194 ANO 2022 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO EQUIPAMENTO É AMPLAMENTE UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO PREPARO DE SOLO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TRANSPORTE DE INSUMOS E DEMAIS ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL. ATUALMENTE, O TRATOR ENCONTRA-SE COM SUA BOMBA HIDRÁULICA COMPROMETIDA DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTINUO DO EQUIPAMENTO. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA HIDRÁULICO, IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026A presente requisição tem por finalidade a substituição do motor de partida do caminhão Ford Cargo 2429 /placa IXQ0521, o qual se encontra inoperante, impossibilitando o funcionamento regular do veículo. O referido caminhão é utilizado diariamente na execução de serviços essenciais da Secretaria de Obras, como transporte de materiais (brita, terra, cascalho), apoio em obras de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e serviços urbanos. A não substituição imediata da peça compromete o andamento dos serviços públicos, podendo causar atrasos nas demandas e prejuízos ao interesse público.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026MANUTENÇÃO E APOIO ATIVIDADES E EVENTOS DESETRANPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026Despesa visando fornecimento e substituicao das laminas da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. E aquisicao de jogos de lonas de freio para caminhoes pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas. Justificativa da despesa A aquisicao dos jogos de lonas de freio e indispensavel para garantir a manutencao adequada do sistema de frenagem dos caminhoes da Secretaria de Obras utilizados diariamente em servicos essenciais como transporte de materiais manutencao de estradas e apoio as demais demandas do Municipio. Considerando o desgaste natural das lonas de freio seu uso continuo sem substituicao adequada pode comprometer a eficiencia do sistema aumentando o risco de acidentes danos aos veiculos e prejuizos a Administracao Publica. A motoniveladora e equipamento essencial para a manutencao e conservacao de estradas vicinais e vias publicas. As laminas encontram se desgastadas devido ao uso continuo comprometendo a eficiencia dos servicos e podendo causar danos ao equipamento. A substituicao e necessaria para garantir a continuidade dos servicos publicos com qualidade seguranca e eficiencia.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil