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33 resultados para "Março de 2026, “Eleições"

Inexigibilidade18/03/2026

Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Palestra intitulada "Direito Eleitoral Digital", a ser ministrada por ocasião do Seminário de Direito Eleitoral: Desafios Digitais e Poder de Polícia nas Eleições 2026, prevista para o próximo 27 de março, na modalidade presencial, com carga horária de 1 (uma) hora e mais 30 (trinta) minutos de interação com o público, para realização no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, pela empresa INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL S/S LTDA.

EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de Empresa Especializada na Prestação se serviços de Curso de Capacitação objetivando a aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso: 19º Congresso de união e fortalecimento da vereança, Eleições 2026 e os seus impactos nos municípios: e o novo PROLEGIS do TCE/PR (programa de avaliação das contas do poder legislativo municipal). a ser realizado entre os dias 18 a 20 de Março de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a qualificação técnica dos Vereadores Jailton Ferreira Bomfim, Elton José Porto, Régis José Ferreira e Waldir Clemente de Arruda, para participação no 19º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança, com o tema "Eleições 2026 e os seus impactos nos municípios; e o novo PROLEGIS do TCE/PR (Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal)", a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 18 a 20 de março de 2026.

LEGISLATIVO · São Manoel do Paraná/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, para inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, a ser realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC. O evento tem como objetivo promover a integração, qualificação e fortalecimento das práticas legislativas municipais, reunindo vereadores, vereadoras e servidores de câmaras municipais de todas as regiões do Estado de Santa Catarina. A programação contempla painéis, palestras e atividades formativas, abordando temas relevantes e atuais para o exercício da atividade legislativa, tais como: Eleições 2026 Cidade Inteligentes e Sustentáveis ICMS Educação Condutas vedadas em ano eleitoral Regimento Interno e Lei Orgânica Emendas Parlamentares Inovação em Santa Catarina Políticas públicas voltadas ao TEA Comunicação Institucional Protagonismo das Mulheres na Política O evento também contará com atividades culturais e momentos de integração entre os participantes. Participarão do evento os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC: Allan Fernando Mozzato - Vereador Andreia Moresco - Vereadora Jociane de Fátima de Moraes Cachoeira - Vereadora Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese - Vereadora Luiz Antônio Bigarella - Vereador Paloma de Fátima Lapeano Dias - Vereadora Paulo Cesar Pavarin - Vereador Sabrina Aparecida Schneider - Vereadora

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Filipe Moura Brasil Moraes.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil