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248 resultados para "NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de instituição especializada prestação de serviços educacionais para qualificação, aperfeiçoamento e capacitação necessária de Gestores e servidores do Poder Legislativo de Ilhéus, no Curso de capacitação e especialização profissional destinado formação, atualização e aperfeiçoamento das práticas de Recursos Humanos especificas para Administração Pública Municipal, contemplando aspectos essenciais para manutenção da vida funcional dos servidores, com o objetivo de tornar mais eficiente e estratégico o gerenciamento da mão de obra empregada nos serviços de interesse público, evitando assim autuações e multas por parte dos órgãos de controle externo e do Fisco, que será no dia 25 de Janeiro de 2025, com carga horaria total de 08 horas aula, na cidade de Salvador - BA

Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CAPACITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Curso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação • Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; • Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; • Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; • Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; • Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; • Controle social, deliberação e fiscalização; • Ética, responsabilidade e atuação colegiada; • Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica • Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; • Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; • Assessoria para organização documental e processos internos; • Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; • Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CAPACITAÇÃO

FUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade01/07/2026

CAPACITAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 550
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento eletrônico em vias públicas do Município de Anastácio/MS, por meio de solução integrada em nuvem, compreendendo a implantação da infraestrutura necessária, capacitação da equipe, disponibilização de equipamentos em regime de locação/comodato, fornecimento de link de internet e energia para os pontos de monitoramento, licenciamento da plataforma e do software proprietário Hórus 2.0, incluindo solução de leitura de placas veiculares (LPR), bem como a operação, manutenção e armazenamento das imagens, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 738 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Inscrição para as servidoras municipais Ana Caroline Alberti e Fabiane Caroline Scheidt psicólogas lotadas junto da Secretária de Assistência Social  para participação na realização da capacitação presencial,  Atuação do Psicólogo Social na Prática do SUAS.  Justifica-se pela necessidade de capacitação dos profissionais que atuam em CRAS, CREAS ou serviços de acolhimento institucional em suas diversas  modalidades. O curso apresenta instrumentos técnicos operativos e como utilizá-los na politica do seu dia a dia de forma interdisciplinar e intersetorial. O evento será realizado no Hotel BRISTOL CENTRO CÍVICO na cidade de Curitiba - PR nos dias 29 e 30 de Abril , proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes. Para pagamento de inscrição deste curso usar recursos próprios do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de coordenação, planejamento e execução do “Programa de Capacitação e Diagnóstico: Impactos Sociojurídicos da Indústria do Papel e Celulose na Região Tocantina”, que será́ realizado no dia 23 abril de 2026, visando atender as necessidades de capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.

Secretaria Municipal de Administração · Açailândia/MAR$ 45 mil
Dispensa08/06/2026

- Contratação do curso "Capacitação para Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio para Atuação Prática e Segura nos Processos Licitatórios conforme a Lei n 14.133/2021", com a finalidade de atender às necessidades de capacitação da servidora Raissa Moretto, garantindo o aperfeiçoamento de suas atividades relacionadas aos processos licitatórios, contratações públicas e elaboração de documentos administrativos, contribuindo para a correta aplicação da legislação vigente e para a melhoria da eficiência dos procedimentos administrativos.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Trata-se de Curso de Capacitação em Licitação, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados, destinado ao aprimoramento técnico dos servidores da Secretaria de Administração, com vistas ao fortalecimento da conformidade normativa e da eficiência administrativa.A necessidade da capacitação fundamenta-se na obrigatoriedade de adequada aplicação da Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novos parâmetros para as contratações públicas. Ademais, a qualificação proposta visa promover a modernização dos processos administrativos, ampliar a segurança jurídica dos atos praticados e fomentar a adoção de decisões estratégicas fundamentadas em dados, assegurando maior eficiência, transparência e efetividade na gestão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial, "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados em capacitacao e assessoria com VALDERES MARIA ROMERA consagrada profissional possui graduacao em Servico Social pela Pontificia Universidade Catolica de Campinas 1981 e mestrado em Servico Social e Politica Social pela Universidade Estadual de Londrina 2003 . E professora na Toledo Prudente Centro Universitario na graduacao e pos graduacao. Atua como tecnica social no gerenciamento de trabalhos em habitacao de Interesse Social da CDHU pela consorcio MEG Maubertec Engebanc e Gerentec. E autora da Metodologia Plug and Play para o Autodesenvolvimento Social de individuos e familias em situacao de riscos e vulnerabilidades sociais e tambem ministra treinamento para profissionais que desejam aplicar essa metodologia. Ministra outras capacitacoes na area de gestao social de trabalhos socioeducativos palestras e treinamentos relacionados ao autodesenvolvimento. Para atender a necessidade de capacitacao e assessoria para os membros e voluntarios da Comissao Municipal de Enfrentamento a Violencia Contra a Mulher.

PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil