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159 resultados para "Necessidade de publicar aviso"

Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação institucional por meio de sistema de TV Indoor, consistindo na veiculação contínua de conteúdos oficiais da Administração Municipal em televisores instalados em pontos estratégicos de grande circulação no Município, visando à divulgação de campanhas institucionais, avisos oficiais, serviços públicos e informações de interesse coletivo, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração Planeja

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA - PR · Salto do Lontra/PRR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação direta por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, visando a Aquisição de 02 (dois) smartphones Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, novos, de primeiro uso, e 02 (dois) carregadores rápidos originais, em atendimento às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, conforme exigências do Aviso e anexos.

AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 41 mil