Dispensa23/04/2026encerradoConsulta de perícia - José Roque da CostaPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 650
Inexigibilidade09/04/2026A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Aquisição do equipamento Forenscope CSI-PRO3 Smartphone, com sistema de detecção multiespectral e com acessórios. Um sistema de macro e micro de imagem para detecção de fluidos corporais, impressões digitais melhoradas com a ajuda de desenvolvedores físicos e software especial com recursos de arquivamento e transferência de dados, com a finalidade de fortalecer a estrutura da área de perícias da Polícia Civil do Estado de Roraima, com recursos do Fundo Estadual da Segurança Pública de Roraima.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 567 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscricao de 1 uma Servidora no Curso de Capacitacao Nem policia nem pericia reordenamento de CREAS com foco no PAEFI que ocorrera nos dias 15 16 e 17 de abril de 2026 de forma on line com total de 40 horas a Servidora Michelle Midenddorf Nunes Matricula 6384 3 a ser realizado pela PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 429
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de 06 inscrições em curso de capacitação profissional, na modalidade online e ao vivo, intitulado “Nem polícia, nem perícia: reordenamento de CREAS com foco no PAEFI”, destinado à qualificação de profissionais vinculados à Proteção Social Especial de Média Complexidade no município de São Carlos a ser realizado na modalidade online síncrona, com carga horária total de 40 horas, contemplando aulas ao vivo e atividades complementares nos dias: 15/04/2026 – das 13h30 às 17h00 16/04/2026 – das 08h30 às 11h45 17/04/2026 – das 08h30 às 11h45PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada na realização de curso online destinado aos técnicos deste Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no município de Araçatuba, abordando o tema: "Nem Polícia, nem perícia: reordenamPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao de empresa com objetivo de inscrever 06 seis servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Santa Terezinha de Itaipu PR no intuito de participarem do curso Nem policia nem pericia reordenamento de CREAS com foco no PAEFI a ser realizado no periodo de 15 a 17 de abril de 2026 com aulas sincronas virtual .PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO DE ATUALIZAÇÃO, SENDO ESTE CURSO NEM POLÍCIA, NEM PERÍCIA: REORDENAMENTO DE CREAS COM FOCO NO PAEFI.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 429
Inexigibilidade30/03/2026Inscrição de curso "Nem polícia, nem perícia: Reordenamento de CREAS com foco no PAEFI", em favor de Pincolini e Dalzochio Educação e Comunicação Visual Ltda.Fundo Municipal de Assistência Social · Telêmaco Borba/PRR$ 429
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE DENOMINADO NEM POLÍCIA, NEM PERÍCIA: REORDENAMENTO DE CREAS COM FOCO NO PAEFI, PARA A EQUIPE TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA PREFEITURA DE ITAPIRANGA - SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 858
Inexigibilidade17/03/2026Aquisição, junto a instituição de ensino especializada, do curso “Nem polícia, nem perícia: reordenamento de CREAS com foco no PAEFI”, para promoção de capacitação e aprimoramento de servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 429
Dispensa16/03/2026Nem polícia, nem perícia: reordenamento de CREAS com focono PAEFIPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO: NEM POLÍCIA, NEM PERÍCIA: REODRDENAMENTO DE CREAS COM FOCO NO PAEFI, PARA EQUIPE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS DO CREAS DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. PD 4166.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 429
Dispensa02/06/2026Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de uso descartável (luvas, máscaras, gorros, aventais e sapatilhas), para atender as necessidades básicas de atividades-fim das unidades de perícia forense da Polícia Civil do Estado de Roraima (IML, IC, II e NRPF).ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 48 mil
Dispensa14/04/2026encerradoAquisição de insumos e equipamentos básicos para o Núcleo de Laboratório de Perícias Forenses da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA (Drone) profissional para monitoramento aéreo, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Polícia Civil do Estado de Rondônia, especificamente da equipe SEVIC (Setor de Investigação e Capturas) da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cacoal/RO, visando apoiar atividades de inteligência policial, vigilância, monitoramento, levantamentos técnicos, perícias, buscas, diligências e operações policiais em áreas urbanas, rurais e locais de difícil acesso.ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de 1 (um) cilindro de argônio analítico 5.0 e de duas reguladoras de duplo estágio, os quais serão utilizados no recente sistema de cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massas em série (LC-MS/MS), para o setor Chefia de Perícias de Química e Toxicologia Forense.POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 15 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de Iphone e Lente para subisidiar o Projeto "Perícia ao Alcance de Todos" da Polícia Científica do Rio Grande do Norte - PCIRN, por meio de verba judicial.ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026Prestacáo de Servico Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formacáo de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais nº 65/2017 — SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n* 01/2020, Concurso Público C-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escriváo de Polícia Civil — EPC e Papiloscopista de Polícia Civil — PPC, como DOCENTE da disciplina, “Perícia Papiloscópica”, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$3.750,00 (trés mil, setecentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026O presente Termo de Referência visa instruir o processo para a aquisição de invólucros cadavéricos, destinados ao atendimento das atividades periciais do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de 02 (duas) licenças anuais do software SketchUp Studio, com vigência de 12 (doze) meses, para setor de Chefia de Perícias Externas do Instituto de Criminalística de Maceió.POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços contínuos de assinatura à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para servir de subsídio para as contratações, aquisições e perícias a serem realizadas pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de instituição especializada, com inquestionável capacidade e reconhecida experiência, para organização, planejamento, execução e processamento dos resultados de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos: Perito Criminal, Médico Legista, Odontologista, Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico Legal da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, Especialista Penitenciário, Assistente Penitenciário, Inspetor de Polícia Penal, Monitor de Ressocialização, Oficial Investigador de Polícia Civil - Classe A( Referência 1, da Polícia Civil do Maranhão – PCMA), Soldado da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 16,7 mi
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição de 05 (cinco) HDs com 20Tb cada para a Seção de Perícia da Corregedoria da PMESPESP-CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR · São Paulo/SPR$ 18 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa para o Fornecimento Contínuo de insumos descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, pertencentes ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - LGAF/IMLAP e do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF).Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil