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231 resultados para "Nos termos do contido"

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro, acondicionados e entregues em contêineres IBC com capacidade de 1000L, destinados ao tratamento de água da Estação de Tratamento de Água(ETA) do Município de Serranos/MG, para utilização como coagulante no processo de classificação, remoção de impurezas e redução da turbidez, conforme as especificações do Termo de Referência e as normas sanitárias aplicáveis., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 24 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de profissional/empresa especializada em serviços de serralheria para execução de manutenção preventiva e corretiva, reparos estruturais, ajustes, soldagens e pintura, bem como manutenção, reforço estrutural, recuperação e pintura das barracas metálicas da Feira Livre do Produtor Familiar, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o município de Carrancas MG com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Lavras - CISLAV, refernte ao Programa Trasnporta SUS-MG, que tem por objetivo qualificar e ampliar o serviço de Transporte Eletivo em Saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atençaõ da rede assistencial em tempo e local oportuno para realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme confições e especificações contidas no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às instalações do Quartel do 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL (1º BPR), e demais regramentos contidos no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vincula

PMPA · Belém/PAR$ 86 mil