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223 resultados para "O Centro de Referência"

Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de jogos lúdicos, pedagógicos e desportivos, para suprir as necessidades das unidades dos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II e COMPLEXO 24 HORAS, unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Básica e Especial da SEMASDH.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de passagens intermunicipais e metropolitanas para serem utilizadas pelos usuários e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS I, II e III e pelo Centro de Referência Especializado para População de Rua – Centro Pop, para seus atendidos de baixa renda e transeuntes, pelo Conselho Tutelar e também pelos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 85 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de supervisão técnica, no âmbito do SUAS, destinada às equipes de referência dos seguintes equipamentos e serviços: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família/Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Município de Governador Edison Lobão - MA.

Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão - MA · Governador Edison Lobão/MAR$ 0
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, inspeção, recarga de extintores de incêndio e fornecimento/instalação de sinalizadores de emergência, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, bem como às suas unidades vinculadas, Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Conselho Tutelar, do Município de Araranguá/SC, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSOS PERSONALIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, CAPACITAÇÕES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E CONSELHO TUTELAR.

FMAS-FUNDO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Alvorada do Norte/GOR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de fardamentos e materiais personalizados (camisas, camisas manga longa, camisas gola polo, coletes, mochilas, bonés e pastas), destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE e às campanhas de saúde pública, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE e, usuários, técnicos e administrativos dos órgão vinculados à Assistência Social (CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Primeira Infância – Criança Feliz, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Conselho Municipais e às campanhas socio assistenciais, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde/SE, conforme TR e do ANEXO I - ARTE MODELOS DOS FARDAMENTOS E MATERIAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 97 mil