Inexigibilidade29/01/2026CONFORME EDITALPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade07/01/2026O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2,7 mi
Inexigibilidade28/07/2026O objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Dispensa09/04/2026encerradoConforme EditalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EDITAL.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade01/06/2026O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 50 mil
Dispensa09/03/2026encerradoConforme editalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 983
Inexigibilidade29/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade23/04/2026O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 50 mil
Dispensa09/04/2026encerradoConforme editalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 50 mil
Dispensa09/04/2026encerradoConforme editalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 740
Dispensa16/04/2026encerradoConforme editalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46 mil
Dispensa14/04/2026encerradoConstitui objeto deste edital é a convocação de empresas visando a obtenção da proposta mais vantajosa para o fornecimento parcelado de hortifruti, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao fundo municipal de saúde de machados-pe e do hospital municipal edison àlvares, durante o exercício de 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS · Machados/PER$ 62 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConforme editalCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade13/04/2026O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Inexigibilidade01/04/2026O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Dispensa14/08/2026encerradoEm conformidade a descrição do Edital e Termo de ReferênciaESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Inexigibilidade31/03/2026O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 30 mil
Dispensa12/03/2026encerradoConstitui por objeto deste edital, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SER EFETUADO A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência, do presente edital.Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 4 mil