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250 resultados para "O Objeto deste Termo"

Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município de Salto, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral. Considerando que os padrões de desempenho e os serviços objeto deste Termo de referência pode ser objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado, classifica-se o referido objeto como “serviço comum”.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 25 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto deste Termo de Dispensa de Licitação é a contratação do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC), para a prestação de serviços de integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de estágio, aprendizagem e capacitação profissional, com o objetivo de promover a inclusão dos jovens na vida profissional e atender às necessidades das Secretarias de administração, secretaria de educação e dos esportes, secretaria de agricultura, secretaria de assistência social e secretaria de saúde.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 1,5 mi
Dispensa15/05/2026

O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 14 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0